INICIATIVAS DE GUARDAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DAS POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA PREVENTIVA E CIDADÃ

Resumo

O presente artigo analisa as atuações de Guardas Municipais no âmbito das políticas de segurança pública preventiva e cidadã, por meio comparativo às políticas de segurança pública no Brasil. A pesquisa bibliográfica compara a relação da Filosofia de Segurança Cidadã e Comunitária, na busca da redução da violência no meio social, comunitário e escolar. Utiliza a abordagem qualitativa, natureza básica, procedimento levantamento bibliográfico. O estudo examina a Ronda de Proteção Escolar da Guarda Municipal do Natal (ROPE/GMN), objetivo de atuar mediante ações preventivas na segurança escolar conforme a Lei Federal 13022/2014 (Estatuto Geral das Guardas Municipais) e a atribuição das Guardas Municipais na Segurança Preventiva. A pesquisa constata resultados de práticas na literatura pertinente aos temas de (cinco) Guardas Municipais (GMs), das cidades de Belo Horizonte, Fortaleza, Curitiba, Goiânia e Natal. Para tanto, foi utilizado como método de coleta de dados a pesquisa bibliográfica, através do conteúdo levantado no referencial teórico. A principal contribuição é demonstrar a importância da Ronda de Proteção Escolar da Guarda Municipal do Natal no ciclo de Segurança Pública em Políticas de Prevenção.