ATIVISMO JUDICIAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO

Autores

  • Vitor Santana da Silva Faculdade Mauá
  • Francisco Cardoso Mendonça Faculdade Mauá

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v10i11.17217

Palavras-chave:

Ativismo judicial. STF. Instrumento. Realização da justiça. Sistema jurídico.

Resumo

Este artigo examina o conceito de ativismo judicial, suas origens, fundamentos teóricos e consequências práticas no contexto jurídico brasileiro. A análise do ativismo judicial neste artigo se fundamenta em uma revisão bibliográfica abrangente, contemplando as principais teorias e críticas sobre o tema. Adicionalmente, o artigo aborda casos emblemáticos julgados pelo STF que ilustram o ativismo judicial, na prática, como as decisões sobre a união estável homoafetiva. Conclui-se que, embora o ativismo judicial possa ser um instrumento poderoso para a promoção dos direitos e a realização da justiça, ele deve ser exercido com cautela para não comprometer a legitimidade do sistema jurídico e o equilíbrio entre os poderes.

Biografia do Autor

Vitor Santana da Silva, Faculdade Mauá

Graduação do curso de Bacharel em Direito.  Faculdade Mauá, GO.

Francisco Cardoso Mendonça, Faculdade Mauá

Mestre em Educação, Universidade Gama Filho. Professor.  Faculdade Mauá de Goiás.

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Publicado

2024-11-28

Como Citar

Silva, V. S. da, & Mendonça, F. C. (2024). ATIVISMO JUDICIAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 10(11), 7267–7272. https://doi.org/10.51891/rease.v10i11.17217