AÇÃO COLETIVA, ACCOUNTABILITY SOCIAL E GOVERNANÇA DEMOCRÁTICA NA CONSTRUÇÃO DE CIDADES SUSTENTÁVEIS: OS CASOS DE ILHABELA, ILHÉUS E FLORIANÓPOLIS

Resumo

A América Latina presenciou, nas últimas duas décadas, o surgimento de iniciativas da sociedade civil voltadas ao monitoramento do poder público, à produção e à sistematização de informações, ao desenvolvimento de pesquisas de percepção cidadã e à qualificação da participação. Expressões desse fenômeno são a Red Ciudades Cómo Vamos, a Red Latino-americana por Ciudades y Territorios Justos, Democráticos y Sustentables e sua correlata brasileira. Este trabalho buscou compreender em que medida as experiências de três cidades brasileiras – Florianópolis, Ilhabela e Ilhéus –, que integram a rede latino-americana e brasileira, entendidas enquanto ações coletivas, expressam e influenciam a governança e o sistema de accountability, gerando incidência nas instituições políticas e em outros âmbitos. A pesquisa, de cunho qualitativo e interpretativo, coletou dados in loco, na participação em reuniões e encontros promovidos pelas experiências, além da realização de 25 entrevistas com lideranças e grupos participantes, incluindo o poder público local. O modelo de análise foi construído a partir da teoria da mobilização política e sua categoria analítica do confronto político, articulando-as aos referenciais sobre governança democrática e perspectivas de accountability associadas. Os resultados apontam para a mútua influência entre governança democrática e accontability. Ao mesmo tempo em que as iniciativas representam novos atores na governança, evidenciam estratégias de fortalecimento dos canais já existentes, demostrando novas possibilidades e modalidades de accountability, como a social. A incidência é observada em âmbitos como: agenda local, governança da cidade, instituições políticas, debate político eleitoral, políticas públicas, organizações parceiras e pessoas.