ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA NO BRASIL, ANTES E DEPOIS DA LEI 14.443/2022

Autores

  • Wendell Mascarenhas de Oliveira Almeida Faculdade Zarns
  • Lucas Duarte Andrade Faculdade Zarns
  • Márcia Sento Sé Magalhães Pimentel Faculdade Zarns
  • Tamires Soares Nunes Faculdade Zarns
  • Giulia Magno Rocha de Oliveira Faculdade Zarns
  • Bianca Oliveira Santana Faculdade Zarns
  • Roberto de Barros Silva Faculdade Zarns

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v10i8.15455

Palavras-chave:

Planejamento Familiar. Esterilização Tubária. Vasectomia. Legislação.

Resumo

Introdução: O planejamento familiar permite a regulação da fecundidade e prole da parte de um casal através de meios como as esterilizações cirúrgicas (laqueadura e vasectomia). Em 2022 foi publicada a Lei 14.443/2022, que reduziu a idade mínima de elegibilidade para tais procedimentos de 25 para 21 anos, e revogou a necessidade de aprovação prévia de ambos os cônjuges. Mudanças legislativas como esta são capazes de impactar diretamente na demanda por tais procedimentos, o que torna a análise da incidência das esterilizações cirúrgicas ao longo do tempo valiosa para os gestores das políticas públicas de saúde. Objetivo: Comparar a incidência de esterilizações cirúrgicas realizadas no Brasil e analisar o número de procedimentos realizados no setor público e privado um ano antes e um ano após a implementação da Lei 14.443/2022. Métodos: Estudo ecológico de séries temporais com dados do TabNet (DATASUS) no período de janeiro de 2022 a dezembro de 2023, segundo as variáveis ano, mês, procedimento realizado (vasectomia, laqueadura e parto com laqueadura) e incidência. Os dados foram analisados segundo os testes de normalidade de Shapiro-Wilk, regressão linear, Mann-Whitney U, e autocorrelação de Durbin-Watson, e posteriormente tabulados. Foram utilizadas as plataformas JASP e Jamovi.  Resultados: Os procedimentos passaram de 192.522 antes da lei para 248.754 depois da lei. A vasectomia aumentou de 62.320 para 63.682, a laqueadura tubária de 66.978 para 94.287, e o parto cesáreo com laqueadura tubária de 63.224 para 90.785. O coeficiente de determinação (R2) sugeriu que 52,5% da variação nas taxas de vasectomias pode ser explicada pelo modelo com a vigência da lei, bem como 68,8% para as laqueaduras. Foi verificada autocorrelação em ambos os procedimentos. Conclusão: A implementação da Lei 14.443/2022 foi associada a um aumento significativo no número de esterilizações cirúrgicas realizadas no Brasil, com destaque para o crescimento observado nas laqueaduras tubárias e nos partos cesáreos com laqueadura. O aumento mais expressivo nos procedimentos realizados no setor público reflete o impacto direto da legislação sobre a oferta e a demanda desses serviços. Embora os modelos de regressão tenham mostrado uma forte correlação entre a nova lei e o aumento nas taxas de esterilização, a presença de autocorrelação nos resíduos sugere que fatores adicionais podem estar influenciando essas tendências. Esses achados ressaltam a importância de monitorar e ajustar continuamente as políticas de saúde para garantir que elas atendam às necessidades da população de maneira eficaz e equitativa.

Biografia do Autor

Wendell Mascarenhas de Oliveira Almeida, Faculdade Zarns

Faculdade Zarns.

Lucas Duarte Andrade, Faculdade Zarns

Faculdade Zarns.

Márcia Sento Sé Magalhães Pimentel, Faculdade Zarns

Faculdade Zarns.

Tamires Soares Nunes, Faculdade Zarns

Faculdade Zarns.

Giulia Magno Rocha de Oliveira, Faculdade Zarns

Faculdade Zarns.

Bianca Oliveira Santana, Faculdade Zarns

Faculdade Zarns.

Roberto de Barros Silva, Faculdade Zarns

Faculdade Zarns.

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Publicado

2024-08-26

Como Citar

Almeida, W. M. de O., Andrade, L. D., Pimentel, M. S. S. M., Nunes, T. S., Oliveira, G. M. R. de, Santana, B. O., & Silva, R. de B. (2024). ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA NO BRASIL, ANTES E DEPOIS DA LEI 14.443/2022. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 10(8), 3153–3165. https://doi.org/10.51891/rease.v10i8.15455