MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM: INSTRUMENTOS ADEQUADOS A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS FAMILIAR

Resumo

O presente trabalho inclui uma análise da prática da mediação como meio de resolução de conflitos familiares, e o seu real impacto nas partes em litígio. Os objetivos resumiram-se em analisar a possibilidade de utilização da mediação e arbitragem como método consensual de resolução de conflitos familiares, bem como comparar a sua aplicação ao processo de justiça de família e as suas consequências práticas no contexto familiar. Em termos da natureza do método de pesquisa, é hipotético-dedutivo, ou seja, é essencialmente uma inferência baseada em pesquisa e suposições. A importância do estudo é que, devido à natureza específica dessas disputas, ele incentiva a mediação como um meio alternativo de resolução de conflitos familiares e incentiva uma abordagem vencedora, onde todas as partes são compostas sobre o resultado. A metodologia utilizada neste trabalho é de levantamento bibliográfico, com a fundamentação de alguns autores na temática Mediação e Arbitragem.  A mediação, a priori, lida com os casos em que existe uma relação prévia entre as partes e visa a obtenção de tranquilidade através da comunicação não violenta, pelo que um terceiro, o mediador, deve ajudar as próprias partes a chegarem a uma solução consensual, valorizando a sua autonomia. Culmina em uma mediação transformadora amparada no mínimo direito de família e direitos humanos, embelezada com os principais pontos que tocam no assunto.