EFICIÊNCIA DAS AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO EM SEDE DO NÚCLEO DE CONCILIAÇÃO DAS VARAS DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ILHÉUS - BAHIA NOS ANOS DE 2014 E 2017

Resumo

Aborda aspectos da conciliação em sede do núcleo de conciliação das varas de família de Ilhéus - Bahia. Para tanto, objetiva diagnosticar os resultados decorrentes das audiências conciliatórias através da análise de processos. Especificamente, procura apontar um retrato dessas audiências, no sentido de identificar as causas da problemática que impede a realização de um número maior de conciluações, na busca de uma hipótese prática que possibilite uma melhor solução para as ações da seara familiar. Ressalte-se, que essas ações se caracterizam pela complexidade, sendo a conciliação uma ferramenta menos prejudicial para as relações familiares, visto que minimiza a lide, possibilitando que as próprias partes de forma consensual cheguem numa autocomposição. Assim, através de um levantamento de dados, pelo método quantitativo, com uma análise crítica e bibliográfica, traz à baila um diagnóstico sobre a conciliação, ao buscar verificar a perspectiva real de conciliações feitas através do núcleo, bem como, as deficiências desse instituto. Conclui que, levando em consideração a quantidade de processos em trâmite nas Varas de Família de Ilhéus, o núcleo de conciliação não cumpre de forma plena com o seu objetivo.