A FACE OBSCURA DAS REDES SOCIAIS: EXPLORANDO O FENÔMENO DA PORNOGRAFIA DE VINGANÇA E A PERSEGUIÇÃO VIRTUAL

Resumo

O presente artigo oferece uma análise abrangente dos crimes de cyberstalking e revenge porn, destacando as Leis nº 14.132/2021 e 13.178/2018 como instrumentos legais cruciais para criminalizar essas práticas. O cyberstalking, caracterizado pela perseguição persistente através da internet e redes sociais, e a pornografia de vingança, que envolve o compartilhamento não consensual de conteúdo íntimo para causar danos à reputação da vítima, são examinados em detalhes. Esses comportamentos invasivos podem ter sérias consequências para as vítimas, afetando sua saúde mental, relacionamentos e até mesmo sua carreira. O texto ressalta a importância das leis recentes, que garantem punições adequadas, inclusive para crimes virtuais, e destaca os desafios enfrentados pelas vítimas na busca por ajuda, dada a natureza digital dos crimes e a capacidade dos agressores de se esconderem online. Utilizando o método de pesquisa explicativa qualitativa, o artigo busca ampliar a compreensão do tema, contextualizando-o dentro de outras áreas do direito e do senso comum, por meio de uma análise bibliográfica e documental cuidadosa.