A UTILIZAÇÃO DA ATA NOTARIAL NO ÂMBITO DIGITAL

Autores

  • Leandra Santos Costa Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas – FACISA
  • Mariana Pires Rocha Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas – FACISA

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v10i5.13966

Palavras-chave:

Ata Notarial. Informação. Registro. Acesso à justiça.

Resumo

A presente pesquisa tem como tema a utilização da ata notarial no âmbito digital, no ambiente digital, caracterizado pela volatilidade e manipulabilidade dos dados, surge o questionamento sobre a capacidade de adaptação da ata notarial, um instrumento tradicional de fé pública, para garantir a autenticidade e a integridade das informações online. Sendo assim, surge o seguinte questionamento, a ata notarial pode fornecer um registro seguro e confiável de transações e interações digitais, servindo como meio de prova em processos judiciais? Ao conferir fé pública a os registros realizados por tabeliães, ela atua como uma salvaguarda contra a disseminação de informações falsas. O objetivo geral é explorar a adaptação e eficácia da ata notarial no ambiente digital, com objetivos específicos focados em examinar a legislação vigente, identificar desafios tecnológicos, legais e práticos, e propor recomendações para aprimorar seu uso. Utilizando uma abordagem qualitativa, a metodologia incluiu revisão de legislação e revisão crítica de literatura sobre autenticação digital e combate à desinformação. Os resultados indicam que, apesar dos desafios, a ata notarial digital possui um potencial significativo para assegurar a autenticidade e a integridade das informações digitais. Recomendações foram formuladas para orientar futuras legislações e práticas notariais, assegurando a segurança jurídica no ambiente digital.

Biografia do Autor

Leandra Santos Costa, Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas – FACISA

Graduanda em Direito na Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas – FACISA, em Itamaraju (BA).

Mariana Pires Rocha, Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas – FACISA

Professora orientadora. Graduada em Direito na Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas – FACISA. Pós-graduada no Curso de Especialização em Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça, pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) - Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher. Pós-graduada no Curso de Especialização em Gestão Pública Municipal, pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB). Pós-graduada no Curso Lato Sensu em Processo Civil Aplicado, pela Escola Brasileira de Direito (EBRADI) 

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Publicado

2024-05-13

Como Citar

Costa, L. S., & Rocha, M. P. (2024). A UTILIZAÇÃO DA ATA NOTARIAL NO ÂMBITO DIGITAL . Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 10(5), 2397–2414. https://doi.org/10.51891/rease.v10i5.13966