ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: OS REFLEXOS DO ASSÉDIO MORAL DIANTE DAS DIFICULDADES PROBATÓRIAS NAS DECISÕES JUDICIAIS E A RESPONSABILIDADE CIVIL E CRIMINAL DAS EMPRESAS

Autores

  • Eraldo Jesus Alves Centro Universitário Estácio da Bahia
  • Marcos Paulo Sales Universidade de São Paulo- USP

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v7i6.1360

Palavras-chave:

Assédio Moral. Legislação Específica. Inversão do Ônus da Prova.

Resumo

Este artigo tem como objetivo fazer um panorama do assédio moral nas relações de trabalho, destacando as diferentes visões e suas consequências. Pretende-se também chamar a atenção para a dificuldade de se provar o assédio moral em juízo, fazendo uma reflexão sobre a escassez de legislação específica e uma breve análise da importância da inversão do ônus da prova e a ampliação dos poderes do juiz em benefício do assediado. Além disso analisará a responsabilidade das empresas nos casos de ocorrência do assédio moral, apontando que seus códigos de conduta e códigos de ética não as isentam de penalidade.  O que se tem de concreto sobre o tema é que a maior dificuldade no que concerne à penalização do assédio moral é justamente a sua “invisibilidade” e, portanto, o alto grau de subjetividade que está envolvido a questão.

Biografia do Autor

Eraldo Jesus Alves, Centro Universitário Estácio da Bahia

Aluno especial do Programa de Pós-graduação Integração da América Latina (Prolam), da Universidade de São Paulo (USP). Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Estácio da Bahia. Graduado em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela Universidade Tiradentes (UNIT). E-mail: alves.eraldo@gmail.com.

Marcos Paulo Sales, Universidade de São Paulo- USP

Doutorando do Programa de Pós-graduação em Mudança Social e Participação Política (ProMuSPP), na Universidade de São Paulo (USP), mestre em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social (MPTDS), pela Universidade Católica do Salvador (UCSal). Graduado em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo. E-mail: mp.sales@usp.br.

 

 

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Publicado

30/06/2021

Como Citar

Alves, E. J. . ., & Sales, M. P. . (2021). ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: OS REFLEXOS DO ASSÉDIO MORAL DIANTE DAS DIFICULDADES PROBATÓRIAS NAS DECISÕES JUDICIAIS E A RESPONSABILIDADE CIVIL E CRIMINAL DAS EMPRESAS. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 7(6), 136–168. https://doi.org/10.51891/rease.v7i6.1360