O CRIME DE ESTUPRO E A PALAVRA DA VÍTIMA COMO PROVA PRINCIPAL: UMA GARANTIA AO DIREITO DAS MULHERES OU LESÃO AO PROCESSO PENAL BRASILEIRO?

Autores

  • Camila Gomes Batista Universidade Federal do Amazonas – UFAM
  • Guilherme Gustavo Vasques Mota Universidade Federal do Amazonas

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v10i3.13403

Palavras-chave:

Estupro. Vítima. Patriarcado. Prova. Revitimização.

Resumo

O presente artigo tem como objetivo geral analisar a problemática histórica acerca da construção da figura do estupro, no que se refere ao patriarcado, de modo a entender em que medida o tratamento diferenciado dado à palavra da vítima de estupro no Brasil pode ser enxergado como um avanço ao direito das mulheres ou uma lesão ao rito do processo penal brasileiro. No aspecto social, assume o papel de expor o patriarcado na sociedade brasileira e como a perpetuação do pensamento misógino foi capaz de afetar as gerações que assim vieram, permanecendo a mulher em locais de submissão inclusive na esfera jurídica, de modo a atrasar a luta pelos seus direitos. O trabalho transpassa temas como o estupro marital, a revimitivização da vítima, a violência de gênero e os tipos de prova do processo penal brasileiro. A metodologia utilizada é a de pesquisa bibliográfica e qualitativa, estruturando-se através de referenciais teóricos e documentais acerca do tema, e a busca por opiniões e percepções diversas relativas ao objeto, com autores como Pierre Bourdieu, Vigarello, Aury Lopes Jr., dentre outros.

Biografia do Autor

Camila Gomes Batista, Universidade Federal do Amazonas – UFAM

Graduanda em Direito pela Universidade Federal do Amazonas – UFAM.

Guilherme Gustavo Vasques Mota, Universidade Federal do Amazonas

Graduado em Direito pelo Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas – CIESA (2005), Especialista em Direito Público pela Universidade Gama Filho (2007), Mestrado (2012) e Doutorado (2019) em Ciências Sociais - Política, pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Atualmente é docente do quadro efetivo da Universidade Federal do Amazonas, lotado na Faculdade de Direito. 

Downloads

Publicado

2024-03-27

Como Citar

Batista, C. G., & Mota, G. G. V. (2024). O CRIME DE ESTUPRO E A PALAVRA DA VÍTIMA COMO PROVA PRINCIPAL: UMA GARANTIA AO DIREITO DAS MULHERES OU LESÃO AO PROCESSO PENAL BRASILEIRO?. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 10(3), 2588–2604. https://doi.org/10.51891/rease.v10i3.13403