INSTITUTO DO DIREITO DE POSSE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Autores

  • Jonh Herickles Leite Alves Instituto Federal do Tocantins-IFTO
  • Verônica Silva do Prado Disconzi Universidade Federal do Tocantins

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v10i3.12932

Palavras-chave:

Posse. Propriedade. Natureza jurídica. Função social.

Resumo

O Instituto do Direito de Posse exerce um papel central no ordenamento jurídico brasileiro, sendo essencial para a organização das relações jurídicas e a proteção dos direitos de propriedade. Este artigo busca analisar detalhadamente esse instituto, discutindo sua definição, natureza jurídica, características distintivas e sua importância no contexto legal do Brasil. A posse é conceituada como a detenção direta e ostensiva de um bem, permitindo o uso, gozo e disposição, desde que observadas as normas legais e os direitos de terceiros. A natureza jurídica da posse é objeto de debate, com interpretações que variam entre um direito real e um direito pessoal. Suas características, como a exteriorização do poder sobre a coisa e a função social, têm influência direta em sua qualificação jurídica. A posse desempenha um papel fundamental na resolução de conflitos e na promoção da justiça, mas também apresenta desafios, como a comprovação, distinção em relação à detenção e os limites em relação à propriedade. A pesquisa adota uma metodologia bibliográfica e descritiva, analisando fontes variadas e oferecendo uma compreensão abrangente do Instituto do Direito de Posse no contexto jurídico brasileiro.

Biografia do Autor

Jonh Herickles Leite Alves, Instituto Federal do Tocantins-IFTO

Formado em Gestão em Segurança Pública – Instituto Federal do Tocantins (IFTO). Formando em Direito – Universidade de Gurupi (UNIRG) j

Verônica Silva do Prado Disconzi, Universidade Federal do Tocantins

Bacharel em Direito pela FAFICH/UNIRG Mestre em Gestão de Políticas Públicas pela Universidade Federal do Tocantins. Especialista em Direito do Trabalho e Processo Trabalhista pela Faculdade Anhanguera de Goiânia. 

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Publicado

2024-03-18

Como Citar

Alves, J. H. L., & Disconzi, V. S. do P. (2024). INSTITUTO DO DIREITO DE POSSE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 10(3), 1875–1891. https://doi.org/10.51891/rease.v10i3.12932