UMA ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE DOS PAIS EM RELAÇÃO AOS FILHOS DURANTE O PROCESSO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO

Resumo

Este trabalho analisa a proteção dos filhos em casos de divórcio litigioso, com foco na responsabilidade dos pais. O objetivo principal é investigar as normas jurídicas brasileiras que visam proteger as crianças nesse contexto de vulnerabilidade. A pesquisa revela que a criança, frequentemente a parte mais frágil nesses processos, necessita de normas específicas para sua proteção, as quais estão dispersas em diversos documentos legais, como a Constituição, o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Código Civil e o Código Penal, gerando confusão e prejudicando a aplicação eficaz dessas leis. O método utilizado envolve uma análise minuciosa dessas normas e uma revisão da literatura jurídica pertinente, buscando identificar lacunas na aplicação das normas e suas implicações para o bem-estar das crianças. As principais conclusões destacam a necessidade de uma abordagem mais coesa e integrada para proteger as crianças durante um divórcio litigioso, com ênfase na saúde mental e emocional dos menores. Este estudo é crucial para o sistema jurídico brasileiro e para a justiça em geral, buscando garantir um ambiente mais seguro e saudável para as crianças envolvidas em divórcios litigiosos.