O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE TERRAS QUILOMBOLAS E SUAS IMPLICAÇÕES

Autores

  • Vilson Pereira dos Santos Pontifícia Universidade Católica de Goiás
  • Veneranda Ferreira Nunes Faculdade Campos Elísio- FCE

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v7i5.1183

Palavras-chave:

Conflitos. Regularização. Terras Quilombolas.

Resumo

A regularização fundiária das terras pertencentes às comunidades remanescentes de quilombos é tema polêmico envolvendo interesses políticos e sociais que afetam diretamente aos seus cidadãos que foram/são historicamente excluídos das ações governamentais. A escolha em investigar o processo de regularização das terras quilombolas do Estado do Tocantins se deu pelo fato dessa regularização acontecer por meio de muitos conflitos em torno da terra. As implicações territoriais estão implícitas no embate entre o lado mais fraco dessa disputa que são os quilombolas e os latifundiários que tentam a qualquer custo desalojar os aquilombados. Equacionar, estudar e produzir reflexões sobre esses problemas talvez possam contribuir para enriquecer a discussão dos processos de regularização fundiária das terras quilombolas. Tendo em vista essa problemática foi realizada uma pesquisa de cunho qualitativo que objetivou analisar o processo de regularização fundiária das terras quilombolas no Estado do Tocantins e suas implicações territoriais. Para a discussão teórica acerca da regularização fundiária das terras quilombolas foram utilizadas fontes bibliográficas como Maestri (2005), Santos (2013); Fiabani (2005), INCRA (2020) dentre outros.

Biografia do Autor

Vilson Pereira dos Santos, Pontifícia Universidade Católica de Goiás

Mestre em Educação pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (2012),  graduado em Geografia pela Fundação Educacional de Caratinga - FUNEC, graduado em História pela Universidade Federal do Tocantins (2006), Graduado em Pedagogia pela Faculdade São Marcos - FASAMAR (2012), especialista em História e Cultura Africana e do Negro no Brasil pela Universidade Federal do Tocantins (2010), é professor da Faculdade São Marcos - FASAMAR (2020-atual), foi professor substituto do curso de História da Universidade Federal do Tocantins (2013-2015) atuando no Campus de Porto Nacional, professor da educação básica do Governo do Estado de Tocantins (2011-atual). Tem experiência em Estágio Supervisionado e na área de História, com ênfase em História do Brasil, atuando principalmente no seguinte tema: escravidão, castigos, violência e em Educação de Jovens e Adultos nos temas: direito à educação e evasão escolar.

Veneranda Ferreira Nunes, Faculdade Campos Elísio- FCE

Formada em pedagogia com pós- graduação em psicopedagogia e Metodologias, e Práticas Educativas do Ensino Fundamental pela Faculdade Campos Elísio- FCE. Atualmente trabalha na Educação de Palmas Tocantins. E-mail: veneranda.nunes7@gmail.com

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Publicado

31/05/2021

Como Citar

Santos, V. P. dos ., & Nunes, V. F. . (2021). O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE TERRAS QUILOMBOLAS E SUAS IMPLICAÇÕES. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 7(5), 174–184. https://doi.org/10.51891/rease.v7i5.1183