A HIPOTECA COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO NAS RELAÇÕES OBRIGACIONAIS

Resumo

O presente trabalho tem como objetivo a obtenção de maior conhecimento acerca do instituto da hipoteca, uma das garantias reais mais conhecidas dentro do ordenamento jurídico, que apresenta uma elevada importância no que diz respeito às relações entre pessoas. Sem dúvida alguma, é uma verdadeira proteção ao credor em uma relação obrigacional, já que destaca uma parte específica do patrimônio do devedor, que é ofertada como um meio de garantir o adimplemento da obrigação pactuada. Com base nisso, o presente artigo tem como objeto fim a compreensão sobre este instituto, indo além de meramente conceituar, buscando identificar a sua função e aplicabilidade nos moldes atuais e a forma como o credor obterá a proteção ao seu crédito, assim como entender o contexto de seu surgimento histórico. Devemos lembrar que, no direito civil moderno, não há espaço para institutos meramente formalizados, sendo de extrema necessidade realizar a interpretação de todo e qualquer aparato jurídico à luz da Carta Magna, que é o fundamento máximo de validade, legitimando assim a referida norma que, com toda certeza, será de grande necessidade não só acadêmica, mas também profissional neste mundo onde as relações interpessoais estão cada vez mais dinâmicas e a proteção à pessoa privada está se fazendo mais necessária do que nunca.