(IN)IMPUTABILIDADE DO PEDÓFILO: OS LIMITES ENTRE PATOLOGIA E CONDUTA CRIMINOSA

Resumo

Ao longo da formação e desenvolvimento das primeiras civilizações, a base da cultura foram as relações patriarcais impostas, em que os homens exerciam o poder em sua integralidade e totalidade, e as mulheres e crianças figuravam o segundo plano, não havendo proteção do Estado, tampuco de suas famílias. Dito isso, podemos observar muitos problemas enfrentados pela sociedade nos dias atuais decorrentes de tal dominação, como por exemplo o machismo e a pedofilia, que é um dos objetos de análise do presente trabalho. Desta feita, ao que se falar da questão da imputabilidade do pedófilo, vale ressaltar que é complexa e envolve aspectos legais, médicos  e sociais. A pedofilia é uma desordem mental que pode afetar a capacidade do indivíduo de compreender a natureza criminosa de seus atos, sobrepondo, assim, as barreiras éticas, morais e legais da sociedade. No entanto, nem todos os pedófilos são considerados inimputáveis, uma vez que tal transtorno pode impedir parcialmente ou totalmente as faculdades mentais do indivíduo. Dessa forma, o artigo em questão se justifica pela atualidade da temática, uma vez que é de suma importância para a sociedade a abordagem da mesma, com o intuito de trazer à tona o real limite entre a inimputabilidade e a imputabilidade do pedófilo. Nesse ínterim, o objetivo do estudo é analisar o comportamento do pedófilo e esclarecer o limite entre a patologia e a conduta criminosa, bem como o seu enquadramento no ordenamento jurídico. A metodologia utilizada neste trabalho se baseia na revisão da literatura, de caráter descritivo, através de pesquisa em livros, artigos e na legislação brasileira. Para tanto, conclui-se que a análise sobre a responsabilidade penal do indivíduo pedófilo e os limites que separam a condição patológica da conduta criminosa é um assunto de grande importância e complexidade, pois requer uma compreensão abrangente de várias esferas de conhecimento e exige uma abordagem sensível e empática.