ESTRATÉGIAS DE INTEGRAÇÃO ENTRE O BOLSA FAMÍLIA E O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-PB

Resumo

Um marco importante da história do Brasil é a promulgação da Constituição de 1988, que permitiu a efetivação de políticas públicas sociais com a permanente diminuição da miséria no país. O Programa Bolsa Família, uma destas políticas, é organizado pelo Ministério de Desenvolvimento Social ligado aos estados e municípios, onde as prefeituras são responsáveis pelo acompanhamento das condicionalidades que deverão ser cumpridas pelas famílias. Muitos municípios da Paraíba sofrem com falta de investimentos públicos e de ações que resolvam os problemas da população. Dentre eles, Pedra Branca, alvo desse estudo, município onde o IDH é 0,6, conforme o IBGE e a assistência pública é limitada devido aos recursos aviltados que chegam até o usuário do SUS. O trabalho objetivou perfilar o Município de Pedra Branca, Paraíba, quanto a aplicação e a efetividade dos Programas de Saúde da Família e do Bolsa Família. É um estudo bibliográfico documental com abordagem descritiva, realizada em textos acadêmicos – livros, artigos, documentos – e páginas virtuais estatais. Resultou na Caracterização Social, do Sistema de Saúde, das Políticas Públicas e dos Programas Sociais Município de Pedra Branca. Nota-se, pelos resultados, que grande parte da população de Pedra Branca, se beneficia do programa Bolsa Família. Os repasses federais aumentaram ano após ano, proporcionalmente ao crescimento do Fundo de Participação do Município (FPM), bem como ao número de famílias beneficiadas. Outro benefício é a permanência das crianças em idade escolar, na escola; uma obrigatoriedade para que a família seja beneficiada pelo programa. Mas, apesar do incremento no FPM e verbas federais para programas e projetos específicos, nota-se que não houve aumento na mesma proporção de melhorias no setor de Saúde do Município no que diz respeito à equipamentos e aumento dos números de profissionais de saúde, embora os números levantados sejam considerados satisfatórios.