ANÁLISE DO DIREITO DAS VÍTIMAS DO ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO À LUZ DA LEGISLAÇÃO VIGENTE

Autores

  • Alexsandro Silva Centro Universitário Fametro

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v9i5.10278

Palavras-chave:

Assédio moral. Legislação. Direito das vítimas.

Resumo

A sociedade está diante de um desenvolvimento social e industrial muito grande, que instiga a busca gananciosa pelo sucesso e lucro a qualquer custo, o que pode ser um dos fatores que contribuem para o assédio moral no trabalho. Nesse contexto, o trabalhador fica vulnerável a certas situações constrangedoras, seu trabalho torna-se forçado e sem motivação, sobretudo quando é exposto à humilhação e ameaças, que ocasionam situações de medo e tortura psicológica. Angustiada, muitas vezes a pessoa assediada sofre calado por medo de perder o emprego e não procura amparo legal, por desconhecer seus direitos. Outro fator relevante, é a ética perversa por parte dos empregadores e abuso diretivo de altos escalões da administração, que ferem o princípio mais importante da lei maior, o princípio da dignidade humana. Situação também muito comum vivenciada nos dias de hoje são as metas impostas pelas empresas que, através da desigualdade e subordinação, fazem com que os empregados sejam humilhados e assediados diariamente, obrigando-os a cumpri-las. Nesse sentido, este estudo é importante para a sociedade, pois poderá ajudar a esclarecer sobre o tema em questão, por ser um assunto polêmico e muito debatido atualmente, pois muitos sofrem e não sabem que se trata de assédio moral, cuja prática fere o princípio da dignidade humana e por assim ser, principalmente procurar demonstrar que há normas jurídicas para conter o assédio moral.

Biografia do Autor

Alexsandro Silva, Centro Universitário Fametro

Graduando do Curso de Direito do Centro Universitário Fametro. ORCID: https://orcid.org/0009-0005-3061-1915.

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Publicado

2023-06-16

Como Citar

Silva, A. (2023). ANÁLISE DO DIREITO DAS VÍTIMAS DO ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO À LUZ DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 9(5), 4304–4317. https://doi.org/10.51891/rease.v9i5.10278