FLEXIBILIZAÇÃO LABORAL E DIREITOS SOCIAIS: UMA REVISÃO INTEGRATIVA E SISTEMÁTICA

https://doi.org/10.29327/211653.6.5-2

Autores

  • Débora França da Silva Atenas College University
  • Mazukyevcz Ramon Santos do Nascimento Silva Atenas College University

Palavras-chave:

Flexibilização. Dualização do assalariado. Desregulamentação. Desemprego estrutural. Direitos Sociais.

Resumo

A globalização do capital e a revolução tecnológica imbricaram novas indústrias e empresas globais eclodindo no mundo, reflexamente, relações de trabalho com novas morfologias. Com essas transformações, a reestruturação do capital entra na era do toyotismo, cujo fundamento é a produção enxuta e flexível alinhada a doutrina neoliberal. O capitalismo flexível reflete assim no surgimento de um exército de trabalhadores - a nível global, flexíveis, terceirizados, intermitentes e informais. Nesta conjuntura, surge em queda livre o desemprego estrutural, as desregulamentações, e a perda hegemônica do emprego e – velozmente, relações de trabalhos cada vez mais precárias colocando a sociedade e por consequência o Direito do Trabalho em momento de redefinição. A pesquisa fez uma investigação qualitativa, exploratória, indutiva e descritiva, revisando literaturas, artigos e dissertações sintetizando assim os resultados obtidos de forma abrangente e ampla sobre esse fenômeno emergente e internacionalizado que é a flexibilização laboral, confrontando com a proteção social dentro do contexto dos direitos sociais da força de trabalho.

Biografia do Autor

Débora França da Silva, Atenas College University

Graduada em Direito pela UNIP- Universidade Paulista, Especialista em Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus, Pós-Graduada em Pesquisa Avançada pela Faculdade ALPHA, Mestranda em Ciências Jurídicas pela Atenas College University - Estados Unidos, Contabilista, Escritora e Membro Titular da ABCCRIM/PE. E-mail: deborafrancaadv@outlook.com.

Mazukyevcz Ramon Santos do Nascimento Silva, Atenas College University

Doutor em Ciências Jurídicas, área de concentração em Direitos Humanos e Desenvolvimento e Mestre em Ciências Jurídicas, área de concentração em Direitos Humanos, ambos pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Especialista em Segurança Pública e Direitos Humanos pela UFPB, e graduado em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ). Graduação interrompida em Ciências Econômicas, Pedagogia, Filosofia e Matemática, todas na Universidade Federal da Paraíba. Professor em nível de Graduação e Pós-Graduação, com experiência nas disciplinas de Sociologia, Antropologia, Filosofia Jurídica e Introdução ao Direito, Direitos Humanos, Criminologia, Sociologia do Crime, Vitimologia, Direito Administrativo, Administração Pública e Metodologia da Pesquisa. Diretor da Escola de Gestão Penitenciária da Paraíba. Foi Consultor do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira - INEP sobre Educação em Prisões. Foi Membro do Conselho Estadual de Direitos Humanos do Estado da Paraíba. Pesquisador nas áreas de direitos humanos, ciências criminais, segurança pública, administração pública e educação. Pesquisador vinculado ao Grupo de Pesquisa em Política Criminal, Sistema Penitenciário e Direitos Humanos da Universidade Federal da Paraíba. E-mail: mazukyevcz@hotmail.com.

https://doi.org/10.29327/211653.6.5

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Publicado

2020-05-31

Como Citar

França da Silva, . D. ., & Ramon Santos do Nascimento Silva, . M. . (2020). FLEXIBILIZAÇÃO LABORAL E DIREITOS SOCIAIS: UMA REVISÃO INTEGRATIVA E SISTEMÁTICA : https://doi.org/10.29327/211653.6.5-2. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 6(5), 12–33. Recuperado de https://periodicorease.pro.br/rease/article/view/100

Edição

v. 6 n. 5 (2020): Revista Ibero- Americana de Humanidades, Ciências e Educação.

Seção

Artigos

Licença

Atribuição CC BY