THE IMPORTANCE OF THE PRINCIPLES OF HIERARCHY AND DISCIPLINE IN THE MILITARY POLICE OF AMAZONAS

Authors

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v12i2.24199

Keywords:

Hierarchy. Discipline. Military Police. Public Security. Amazonas.

Abstract

This article analyzes the importance of the principles of hierarchy and discipline in the Military Police of Amazonas, considering their implications for institutional organization, operational efficiency, and the legitimacy of police action in the Amazonian context. The research focuses on understanding these principles as structural foundations of military institutions, responsible for guiding functional relationships, decision-making processes, and the standardization of professional conduct. Methodologically, the study adopts a qualitative, exploratory, and descriptive approach, based on bibliographic and documentary research, examining legislation, regulations, and academic production related to public security and police organizations. The results indicate that hierarchy and discipline operate in an integrated manner, contributing to internal cohesion, rationalization of the use of force, prevention of misconduct, and conformity of police action with constitutional principles. It is concluded that strengthening these principles is essential for improving the Military Police of Amazonas and enhancing the effectiveness of public security policies in the region.

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Author Biographies

Junior Henrique Pereira Torati, Universidade do Estado do Amazonas

Graduado em Direito pelo Centro Universitário São Lucas Ji-Paraná/RO. Tecnólogo em Análise e Desenvolvimento de Sistemas pela Universidade Pitágoras Unopar. Graduando em Bacharel em Segurança Pública e do Cidadão pela Universidade do Estado do Amazonas. Especialista em Direito Constitucional pelo Centro de Ensino Superior de Vitória - CESV. Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Faculdade da Região Serrana – FARESE. Especialista em Segurança Pública pela Faculdade FOCUS. Cadete da Polícia Militar do Amazonas.

Denison Melo de Aguiar, Universidade do Estado do Amazonas

Pós-Doutor UniSalento (Itália-2024), Doutor em Direito. Doutor em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (PPGD/ UFMG). Mestre em Direito Ambiental pelo Programa de Pós- Graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas (PPGDA/ UEA). Advogado. Graduado em Direito pela Universidade da Amazônia (UNAMA/PA). Professor de ensino superior do curso de Direito da UEA. Professor da Academia de Polícia Militar do Amazonas (APM-PMAM). Professor de ensino superior do Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (CIESA). Coordenador da Clínica de Mecanismos de soluções de Conflitos (MArbiC/UEA). Coordenador da Clínica de Direito e Cidadania LGBTI (CLGBTI/UEA). Coordenador da Clínica de Direito dos Animais (YINUAKA-UEA). Editor-chefe da Revista Equidade. Integrante do Grupo de pesquisa Desafios do Acesso aos Direitos Humanos no Contexto Amazônico da Escola Superior da magistratura do Amazonas (ESMAM). Professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública, cidadania e Direitos Humanos (PPGSP/UEA).

Flávio Humberto Pascarelli Lopes, UniSalento

Pós-Doutor em Direito pela UniSalento. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Amazonas. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza. Diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas. Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

Bruno Patrício de Azevedo Campos, UNILASSALE

Especialista em Docência do Ensino Superior pela Faculdade La Salle de Manaus – UNILASSALE, E em MBA em Gestão Estratégica da Administração Pública pela Faculdade Descomplica – DESCOMPLICA. Graduado em Direito pela Escola Superior Batista do Amazonas – ESBAM. Chefe do Estado Maior Geral e Coronel da Polícia Militar do Amazonas – PMAM.

Abdramar Pereira Sousa Nascimento, Unyleya

Graduado em Direito pelo Centro Universitário do Distrito Federal - UDF. Graduando em Bacharel em Segurança Pública e do Cidadão pela UEA. Pós-graduado em Direito Público pela faculdade Unyleya. Pós-graduação em Direito Processual e Penal pela ISCECAP. Cadete da Polícia Militar do Amazonas.

Kennedy Castanheira Vieira, FACUMINAS

Graduado em Direito pelo Centro Universitário Newton Paiva. Graduando em Bacharel em Segurança Pública e do Cidadão pela UEA. Pós-graduado em Direito Penal Militar e Processo Penal Militar pela FACUMINAS. Cadete da Polícia Militar do Amazonas.

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Published

2026-02-13

How to Cite

Torati, J. H. P., Aguiar, D. M. de, Lopes, F. H. P., Campos, B. P. de A., Nascimento, A. P. S., & Vieira, K. C. (2026). THE IMPORTANCE OF THE PRINCIPLES OF HIERARCHY AND DISCIPLINE IN THE MILITARY POLICE OF AMAZONAS. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 12(2), 1–15. https://doi.org/10.51891/rease.v12i2.24199

Issue

Vol. 12 No. 2 (2026): Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação — REASE

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