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• A EFETIVIDADE DA APRENDIZAGEM NAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL

  Silvana Maria Aparecida Viana Santos, Bianka Lopes de Sousa Cruz, Carlos Eduardo da Silva Gama, Edlainy dos Reis Silva, Janaína Martins da Silva Lima, Margaret da Silva Braga Neiman, Murilo Cavalcante Morello, Sandra Mara Menino Cordeiro do Vale, Nilson Ferreira da Silva

  597-614

  869 631

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i9.20957

• A EFETIVIDADE DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E DA DIGNIDADE HUMANA

  Gabriel Agostinho Nicolau, Dario Amauri Lopes de Almeida

  1773-1791

  922 720

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i11.12468

• A EFETIVIDADE DA INSTRUÇÃO CONCENTRADA NOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS: CONVERGÊNCIAS E DIVERGÊNCIAS ENTRE A LEI 9.099/95, A PORTARIA 04/2022 E O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

  Francisco José Castro Alves de Mello, Leandro Alves Coelho

  3886-3903

  959 400

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i5.19316

• A EFETIVIDADE DA LEI DE COTAS NA INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO FORMAL BRASILEIRO: OS DESAFIOS DA BAIXA ESCOLARIDADE E DA CONTRATAÇÃO PELAS EMPRESAS DE MENOR PORTE

  João Pedro Hilário Neto, Isabelle Narduchi da Silva

  1-17

  34 6

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i11.31709

• A EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA NA PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR

  Cecília Vitória Alves Mendes, Stefany Xavier de Carvalho, Pauliana Maria Dias

  6728-6738

  1405 378

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i5.19476

• A EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA NO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO RIO GRANDE DO NORTE

  Elizainne Patrícia Silva de Aguiar, Maria Eduarda de Morais Florentino e Silva, Vivian Gabriella Barroso da Silva

  1 - 19

  542 116

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i6.28140

• A EFETIVIDADE DA LEI N° 14.994/24 NO COMBATE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER

  Maria de Nazaré Assunção de Oliveira, Jorge Barros Filho

  2005-2018

  1349 586

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i11.21674

• A EFETIVIDADE DA LEI Nº 13.465/2017 NA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E OS DESAFIOS DE IMPLEMENTAÇÃO PARA GARANTIR DIREITOS AOS MUNÍCIPES DE BAIXA RENDA EM PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM

  Jéssica Rocha Monteiro, Marcelo Augusto Rebouças Leite

  3079-3092

  904 628

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i5.19227

• A EFETIVIDADE DA LGPD NA GARANTIA DO DIREITO FUNDAMENTAL À PROTEÇÃO DE DADOS: UMA ANÁLISE DO PAPEL FISCALIZADOR DA ANPD

  Gabriel Penna Firme de Melo

  1-25

  535 364

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i4.25624

• A EFETIVIDADE DA PRISÃO CIVIL NO DESCUMPRIMENTO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA E A CONSTRUÇÃO JURISPRUDENCIAL TOCANTINENSE

  Carlos Isaque Marques da Rocha, Odi Alexander Rocha da Silva

  1568-1582

  662 556

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i5.13872

• A EFETIVIDADE DA RESSOCIALIZAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL FEMININO DO DF: UMA ANÁLISE DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL

  Vicente Ferreira do Nascimento, Raphael Ladeira de Assis Republicano, Dori Ana Coelho da Silva, Leandro Mendes de Souza, Clécia Ferreira Silva Ribeiro, Giselle Barbosa dos Santos Andrade

  1-23

  713 452

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i2.23884

• A EFETIVIDADE DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL NA DESJUDICIALIZAÇÃO DOS CONFLITOS IMOBILIÁRIOS

  Ana Beatriz França Barbosa, Laura Beatriz Teodorio Teixeira, Renato Luiz Gomez da Silva, Anderson de Araújo Neves

  1-17

  271 66

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i10.31299

• A EFETIVIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI MARIA DA PENHA NA PREVENÇÃO DO FEMINICÍDIO: ANÁLISE DAS FALHAS DE IMPLEMENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

  Lorrany Stephany Nery dos Santos Rodrigues, Francisco Cardoso Mendonça

  4629-4640

  2821 2090

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i12.23075

• A EFETIVIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA DA LEI MARIA DA PENHA NO CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER

  Tereza Hâmily de Oliveira Cavalcante, Rosana Reis de Melo Silva, Evaldo da Silva Barros

  1-36

  1865 483

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i6.27773

• A EFETIVIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS NA PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO

  Laura Beatriz Brito Cardoso, Francisco Cardoso Mendonça

  3468-3483

  962 229

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i12.23122

• A EFETIVIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS PREVISTAS NA LEI MARIA DA PENHA NO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ESTADO DE RONDÔNIA

  Ana Caroline da Silva Ribeiro, Andréia Alves de Almeida

  1-22

  875 241

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i6.27688

• A EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM ANGOLA: DESAFIOS NA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI N.º 25/11

  Manuel Mfinda Pedro Marques

  1-23

  523 367

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i6.26689

• A EFETIVIDADE DAS TRANSAÇÕES TRIBUTÁRIAS NO ÂMBITO DO TOCANTINS: UMA ANÁLISE DAS POSSIBILIDADES JURÍDICAS DE AUTOCOMPOSIÇÃO NO CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO ESTADUAL

  Julian de Almeida, Antônio José Roveroni

  5030- 5043

  586 223

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i5.19290

• A EFETIVIDADE DO ART 1º DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL ATRAVÉS DO MÉTODO APAC (ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AO CONDENADO)

  Pedro Augusto Couto Chaves, Natália Aparecida Lucas Pereira, Maria Laura Vargas Cabral

  7931- 7941

  736 466

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i11.17361

• A EFETIVIDADE DO DIREITO À ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA ATRAVÉS DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA

  Pablo Henrick Oliveira Leite Vital, Marilia Bertoldi Trujillo Campiteli

  1120- 1127

  847 526

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i6.10291

• A EFETIVIDADE DO DIREITO À EDUCAÇÃO NO BRASIL: DO PRECEITO CONSTITUCIONAL À APLICABILIDADE

  José Eduardo Santos Silva França, Giulliano Ivo Batista Ramos

  1-16

  537 129

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i5.26637

• A EFETIVIDADE DOS CÍRCULOS RESTAURATIVOS NO CONFLITO FAMILIAR

  Herbert Carlos Jovita Nunes, Cinthya Silva Santos

  1-10

  434 111

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i5.26966

• A EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988: LIMITES, AVANÇOS E O PAPEL DO PODER PÚBLICO E DO JUDICIÁRIO

  Hitalo Tavares de Almeida, Fernando Palma Pimenta Furlan

  4237-4254

  728 638

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i10.21677

• A EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS NO BRASIL E A GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO DIREITO À SAÚDE NA CONSTITUIÇÃO DE 1988

  Naira Gabriella Teixeira Milhomem Marinho, Evenise Ribeiro de Almeida

  3503-3521

  612 453

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i6.14665

• A EFETIVIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS DE BAIXA COMPLEXIDADE: UM ESTUDO SOBRE A CELERIDADE E O ACESSO À JUSTIÇA

  Roberta de Santana Gonçalves, Danilo Fontes da Silva

  4404-4419

  632 381

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i6.20046