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19685 Itens
Todos os itens
A REDAÇÃO JURÍDICA E O USO DO JURIDIQUÊS
André Luiz Santiago Jabur, Lauryenne Lopes de Oliveira, Loren Vânia Lopes de Oliveira, Ramon Costa de Faria, Sérgio Ricardo Moreira de Souza
5393-5403
654
613
DOI:
https://doi.org/10.51891/rease.v11i12.23343
A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL
Maria Eduarda Silva Santos, Wadan Franco Chaves dos Santos, Pauliana Maria Dias
5046-5058
1041
678
DOI:
https://doi.org/10.51891/rease.v10i11.17038
A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA
Tainara Amaral Moto, Everson Rodrigues de Castro
3467-3481
2836
1137
DOI:
https://doi.org/10.51891/rease.v10i6.14702
A REEMERGÊNCIA DO SARAMPO NO BRASIL: FALHA DA COBERTURA VACINAL
Maria Eduarda Guedes Peixoto, Ana Cláudia Ferreira Neves, Marina Cavalcanti Rodrigues de Aguiar, Letícia Soares Fonseca, Luísa de Moura Matioli, Carlos Alberto Bhering
776- 786
1257
877
DOI:
https://doi.org/10.51891/rease.v8i7.6244
A REFLEXÃO SOBRE O USO DA FORÇA DA POLÍCIA MILITAR E OS DESAFIOS DO AUMENTO DA VIOLÊNCIA: TECENDO REFLEXÕES PERTINENTES
Luiz Ricardo dos Santos
402- 409
822
378
DOI:
https://doi.org/10.51891/rease.v9i5.9609
A REFORMA TRABALHISTA DE 2017 E A PRECARIZAÇÃO TRAZIDA PARA RELAÇÃO DE TRABALHO
Deivson Lopes da Silva Carvalho, Joab Lima Ambrósio
3295-3306
645
298
DOI:
https://doi.org/10.51891/rease.v11i6.19917
A REFORMA TRABALHISTA DE 2017 – FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS E SEUS EFEITOS DIANTE DE UMA PERSPECTIVA SOCIAL E JURÍDICA
Joanne Doza da Costa Oliveira, Claudia Maria Nobre Lisboa
3636-3651
2944
802
DOI:
https://doi.org/10.51891/rease.v11i6.19276
A REFORMA TRABALHISTA E OS IMPACTOS NAS NEGOCIAÇÕES COLETIVAS
Alexandre Porto Ribeiro, Janay Garcia
2476-2487
726
460
DOI:
https://doi.org/10.51891/rease.v11i2.18215
A REFORMA TRABALHISTA: SUPRESSÃO DA HORA IN ITINERE APLICADO AO TRABALHADOR RURAL
Giovanna Farias Barbosa, Ícaro de Souza Duarte
5148-5157
624
318
DOI:
https://doi.org/10.51891/rease.v11i11.22489
A REFORMA TRIBUTÁRIA 2024: PRINCIPAIS MUDANÇAS DA NOVA REFORMA TRIBUTÁRIA E SEUS IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS
Weslley Inacio Nascimento, Hugo Azevedo Rangel de Morais
535-551
4002
3042
DOI:
https://doi.org/10.51891/rease.v10i7.14800
A REFORMA TRIBUTÁRIA E SUA INFLUÊNCIA PRÁTICA SOBRE A PREVIDÊNCIA PRIVADA COM VISTAS À SEGURANÇA JURÍDICA
Maria Fernanda Cossolosso Ribeiro, Leandro Alves Coelho
8276-8299
802
769
DOI:
https://doi.org/10.51891/rease.v11i5.19507
A REFORMA TRIBUTÁRIA NA ZONA FRANCA DE MANAUS ANÁLISE DO DIFERENCIAL COMPETITIVO DA ZONA FRANCA DE MANAUS À LUZ DA REFORMA TRIBUTÁRIA
Emilly Cristina Maciel Gomes, Ananias Ribeiro Oliveira Júnior
4023-4031
994
762
DOI:
https://doi.org/10.51891/rease.v10i12.17724
A REGIC COMO MÉTODO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL EM PEQUENAS CIDADES: UMA ANÁLISE COMPARATIVA DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS EM SÃO CARLOS E LEBON RÉGIS (SC)
William Douglas Gomes Peres, Leani Lauermann Koch, Rógis Juarez Bernardy
1-22
437
169
DOI:
https://doi.org/10.51891/rease.v12i2.24583
A REGRESSIVIDADE DO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO: O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E AS PERSPECTIVAS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132/2023 NO INTERIOR DO AMAZONAS
Julia Tereza Natividade Lira Lisboa , Ananias Ribeiro de Oliveira Junior
1 - 18
570
198
DOI:
https://doi.org/10.51891/rease.v12i8.29885
A REGRESSIVIDADE NA TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO
Edson Fernandes Júnior, Thiago Rodrigues MoreiraMoreira
1438- 1457
1422
1210
DOI:
https://doi.org/10.51891/rease.v9i5.9879
A REGRESSIVIDADE TRIBUTÁRIA COMO PROBLEMA CONSTITUCIONAL: UM DESAFIO À JUSTIÇA FISCAL
Kamilla Mendonça Soares
1 - 12
640
276
DOI:
https://doi.org/10.51891/rease.v12i5.26649
A REGULAÇÃO DAS LICENCIATURAS SEMIPRESENCIAIS E SEU IMPACTO NO MERCADO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR BRASILEIRO
Leonardo Cristiano da Silva
1-12
476
109
DOI:
https://doi.org/10.51891/rease.v12i9.30177
A REGULAÇÃO DOS PROVEDORES DE SERVIÇOS DIGITAIS NO BRASIL: ANÁLISE DOS DESAFIOS PARA A GOVERNANÇA E INOVAÇÃO
Mateus Alves Ramos, Pedro Henrique Gomes de Oliveira, Rafael Gaspar Hoffmann
1-14
647
165
DOI:
https://doi.org/10.51891/rease.v12i5.27291
A REGULAMENTAÇÃO DA ADOÇÃO INTERNACIONAL E A REPRESSÃO AO CRIME DE TRÁFICO DE MENORES
Helena Kailane Bomfim Souza, Isadora Ferreira Neves
1347- 1370
754
423
DOI:
https://doi.org/10.51891/rease.v9i4.9328
A REGULAMENTAÇÃO DAS APOSTAS ESPORTIVAS NO BRASIL: A LEI Nº. 14.790 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
Eduardo Cardoso da Silva, Paulo Izídio da Silva Rezende
5552-5565
5236
5332
DOI:
https://doi.org/10.51891/rease.v10i10.16433
A REGULAMENTAÇÃO DAS CRIPTOMOEDAS E SEUS EFEITOS
Erymar Monteconrado Junior
2404- 2417
689
589
DOI:
https://doi.org/10.51891/rease.v9i10.11807
A REGULAMENTAÇÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO E OS DESAFIOS DE SUA MATERIALIZAÇÃO NA ESCOLA BRASILEIRA
Maria Neto Mariano, Mary Cláudia Nunes da Silva, Vera Lúcia Cordeiro Silva, Dirchely Samara de Lima Farel
1-22
412
86
DOI:
https://doi.org/10.51891/rease.v5i1.30400
A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL DOS NÚCLEOS URBANOS INSERIDOS EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE NO LITORAL NORTE DE SÃO PAULO: ASPECTOS CONTROVERTIDOS DA LEI N° 13.465/2017
Julio Cesar Alves de Matos
1955- 1982
628
356
DOI:
https://doi.org/10.51891/rease.v9i3.9032
A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA EM ÁREA DE RISCO: ANÁLISE JURÍDICA DA ZONA LESTE DA CIDADE DE MANAUS À LUZ DA LEI Nº 13.465/2017 E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Carlos Henrique Belo da Silva e Silva, Janderson Gabriel de Frota Januário
1-8
423
74
DOI:
https://doi.org/10.51891/rease.v5i1.30685
A REGULARIZAÇÃO SANITÁRIA DA TOXINA BOTULÍNICA E SUA APLICAÇÃO EM SAÚDE ESTÉTICA
Lorena Muniz Resende, Luciana Ferreira Mattos Colli
3783- 3795
3088
1946
DOI:
https://doi.org/10.51891/rease.v9i5.10172
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