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• A PRISÃO DOMICILIAR E A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO À MULHER PRESA

  Ana Clara de Sousa Costa, Brenda Cunha Alves Bomfim , Marcílio Rikardo Freitas de Gondra Lima, Jairo de Sousa Lima

  3184-3198

  324 542

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i11.12630

• A PRISÃO DOMICILIAR NO REGIME SEMIABERTO COMO ALTERNATIVA PENAL: AVALIAÇÃO DE SUA EFICÁCIA NO CONTEXTO DO MUNICÍPIO DE GURUPI (TO)

  Hellenn Karynna dos Santos Serapião, José Augusto Bezerra Lopes

  1671-1681

  218 566

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i11.22012

• A PRISÃO PREVENTIVA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: LIMITES ENTRE A NECESSIDADE E O ABUSO

  Fabricio Flores da Silva, Rosana Reis de Melo Silva

  1-17

  349 129

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i6.27859

• A PRIVATIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS BRASILEIROS À LUZ DA DIGNIDADE DO PRESO

   Paulo Vitor Moreira Neves, Giliarde Benavinuto Albuquerque Cavalcante Virgulino Ribeiro Nascimento e Gama

  48-61

  455 302

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i10.11604

• A PROBLEMÁTICA DA COINFECÇÃO DO HIV E A TUBERCULOSE: UMA REVISÃO DE LITERATURA

  Brendo Rodrigues de Oliveira Silva, Ramon Fraga de Souza Lima

  4441-4456

  322 208

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i11.16863

• A PROBLEMÁTICA DO ENVELHECIMENTO POPULACIONAL E DA CRISE DO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO E A ASSEGURAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À PREVIDÊNCIA SOCIAL NA SOCIEDADE BRASILEIRA

  Jamiles Cordeiro de Lima e Silva, Eloy Pereira Lemos Junior

  1670-1687

  879 698

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i2.18196

• A PROCEDIMENTALIZAÇÃO REGULAR PARA EFETIVAÇÃO DAS NEGOCIAÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO NO CONTEXTO DAS EMPRESAS ESTATAIS FEDERAIS

  Wisllen Ezequiel Conceição Cunha

  1264- 1289

  226 281

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i7.6422

• A PRODUÇÃO DAS IDENTIDADES E DIFERENÇAS PELOS ARRANJOS CURRICULARES DO CURSO DE PEDAGOGIA: A FORMAÇÃO INICIAL DOCENTE SOB O OLHAR DOS ESTUDOS CULTURAIS PÓS-ESTRUTURALISTAS

  Alberto Dias Valadão, Nilza Gonçalves Aguilar Meireles, Kamily da Silva Pinheiro

  1 - 23

  0 0

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i9.30573

• A PRODUÇÃO DE APLICATIVOS RELACIONADOS À SISTEMATIZAÇÃO DE ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM

  Francisco José do Nascimento Júnior, Adriano Rodrigues de Souza, Sarah Maria Feitoza Souza, Raquel Sampaio Florêncio, Francisca Fernanda Alves Pinheiro

  1154- 1167

  688 392

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i8.10636

• A PRODUÇÃO DE SUBJETIVIDADE PELO USO DA INTERNET E SUAS IMPLICAÇÕES NO PROCESSO DE APRENDIZAGEM

  Everaldo da Silva Santana, Rosa Severina de Souza Oliveira

  1 - 6

  195 49

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i9.30073

• A PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO GEOGRÁFICO, A PARTIR DA REFERENCIA CONCEITUAL DO LUGAR E O SEU DIALOGO COM A FENOMENOLOGIA EM MERLEAU-PONTY

  Douglas Emiliano Januário Monteiro, Ricardo Alexandre da Cruz, Carolina Santos Monteiro

  1-15

  313 176

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i2.23885

• A PRODUÇÃO JORNALÍSTICA DIANTE DOS DESAFIOS E TRANSFORMAÇÕES DA ERA DIGITAL

  Ismael Santos Araújo, Anilva Cavalcante da Costa, Ana Paula Sousa Pereira Rodrigues, Ednan Miranda Santos, Maria Ivonessa Ribeiro Lima, Ionk Rodrigues da Silva

  6101-6113

  187 408

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i12.21807

• A PROGRESSÃO DE REGIME PENAL E A SUA RELAÇÃO COM A RESSOCIALIZAÇÃO DOS CONDENADOS

  Lucian Carlos Costa Oliveira, Alexandre da Silva Costa, Rogerio Saraiva Xerez

  1433-1445

  619 1165

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i6.14463

• A PROGRESSÃO DO REGIME PENAL E A REINCIDÊNCIA CRIMINAL: DESAFIOS PARA A SEGURANÇA PÚBLICA

  Douglas Carlos Rosa

  2611- 2623

  399 1113

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i6.19802

• A PROGRESSIVIDADE DO IPVA COMO FERRAMENTA DE JUSTIÇA FISCAL NO ESTADO DE GOIÁS

  Endy Millana Paiva de Souza, Thiago Rodrigues Moreira

  1-19

  0 0

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i10.28256

• A PROIBIÇÃO DE CASAMENTO PARA MENORES DE 16 ANOS

  Fredson Alves da Luz, Karla Beatriz Hortolani Rodrigues Hashimoto

  608- 621

  385 915

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i7.6272

• A PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS: UMA ANÁLISE DAS INTERVENÇÕES IMPLEMENTADAS PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

  Rodrigo Ferreira de Oliveira, Luiz Paulo Ribeiro, Helian Nunes de Oliveira

  1-20

  338 136

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i4.25975

• A PROMOÇÃO DO AUTOCUIDADO NA PESSOA EM PROCESSO DE TRANSIÇÃO

  Alexandra Filipa Rosa Lobo, Tiago Manuel Romaneiro da Palma

  5156-5170

  1053 1103

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i11.16910

• A PROPAGANDA POLÍTICA DIGITAL E A INTEGRIDADE ELEITORAL: UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL E COMPARADA SOBRE OS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO AMBIENTE DIGITAL

  Jadson Maia dos Santos, Luiz Octavio de Andrade Torno, Leandro Barcellos Venturin, Clevis Francisco de Melo, Flávia Dorotéa Pascoa, Angelica Karina Antunes da Silva

  1-19

  112 46

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i8.29751

• A PROTEÇÃO À PROPRIEDADE FAMILIAR E A PEQUENA E MÉDIA PROPRIEDADE

  Carlos Miguel Araújo Resplande, Paulo Izidio da Silva Rezende

  1275-1285

  231 326

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i5.11588

• A PROTEÇÃO AO DIREITO DO CONSUMIDOR NO AMBIENTE DIGITAL: A RESPONSABILIDADE DO INSTAGRAM POR FALHAS DE SEGURANÇA

  Ana Laura Cabral Moraes, Karine Alves Gonçalves Mota

  1-19

  325 530

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i3.25089

• A PROTEÇÃO AOS REFUGIADOS VENEZUELANOS A PARTIR DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

  Robério Gomes dos Santos, Antônia Gabrielly Araújo dos Santos, Maria Beatriz Sousa de Carvalho, Wenderson Silva Marques de Oliveira

  1-19

  152 126

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i3.24641

• A PROTEÇÃO DA INTIMIDADE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA ERA DIGITAL ANÁLISE DO PODER FAMILIAR E DA EXPOSIÇÃO NAS REDES SOCIAIS

  Maria Clara Araújo Girotto Marinho, Samuel MarconI Silva Xavier

  1-15

  265 212

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i5.26789

• A PROTEÇÃO DA MULHER À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS CONTEMPORÂNEOS NO DIREITO BRASILEIRO

  Ana Carine dos Santos, Carmem Renata Vieira Lima, Henrique Rodrigues Lelis

  2155-2166

  279 1076

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i11.22030

• A PROTEÇÃO DA MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO BRASIL: AVANÇOS E DESAFIOS DA LEI MARIA DA PENHA

  Osenilda Francisca de Castro, Delner do Carmo Azevedo

  1- 23

  31 7

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i9.30627