VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA EM UM CONTEXTO SOCIOCULTURAL. AS PRÁTICAS TECNOCRÁTICAS EM UM CONTEXTO DE INTERSECCIONALIDADE

Resumo

Este artigo foi produzido através do método de pesquisa qualitativo exploratório, tem como norte conceituar e exemplificar a violência obstétrica em sua essência, demonstrando de forma clara e objetiva alguns atos que ensejam a violência obstétrica no lapso temporal do parto, pós-parto, inclusive abortamento. Como também, uma abordagem histórica do nascimento e todas as transformações ocorridas após a instauração do modelo tecnocrático. É apresentado ainda como se da responsabilidade penal perante a violência obstétrica, partindo da premissa que não existe um tipo penal específico que puna os agentes imputadores da violência obstétrica, porém é possível tipificar os atos da violência em vários tipos penais. São estes: injúria, maus-tratos, ameaça, constrangimento ilegal, lesão corporal e não raramente à tentativa de homicídio, todos elencados no Código Penal Brasileiro.