PREVALÊNCIA DO ESTUPRO NO BRASIL: UM LEVANTAMENTO VOLTADO AOS CASOS INVISIBILIZADOS DE 2017 A 2021

Resumo

O estupro consiste em constranger um indivíduo, por meio de violência ou grave ameaça, a realizar conjunção carnal, praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso. O objetivo da pesquisa foi demonstrar a prevalência dos casos deixados em branco de 2017 a 2021 no território brasileiro. Trata-se de um estudo ecológico de abordagem quantitativa do quadro de prevalência de estupro no Brasil de 2017 a 2021 com foco nos casos deixados em branco. Utilizou-se para a pesquisa dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificações (SINAN) contidos no Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS). Foram considerados como critérios de inclusão a frequência por estupro segundo região notificada no SINAN. Foram excluídos da pesquisa os registrados nos anos anteriores a janeiro de 2017 e nos anos posteriores a dezembro de 2021. No Brasil de 2017 para 2021 18,59% dos casos de potenciais estupros foram deixados em branco. Os percentuais de casos deixados em branco por região em ordem decrescente foram 26% no Sudeste, 21% no Nordeste,15% no Centro-Oeste, 7,5% no Sul e 7% no Norte. Esses percentuais de casos deixados em branco são preocupantes, pois impossibilitam identificar quais foram de estupro e quais não. Isso induz a reflexão de que as pessoas que possam ter sido vítimas de estupro, mas foram registradas como casos em branco não tiveram o devido manejo e auxilio profissional.