O DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE EM REGIÕES AMAZÔNICAS DE VULNERABILIDADE GEOGRÁFICA: A INTEGRAÇÃO DA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA COMO MECANISMO DE INCLUSÃO EDUCACIONAL

Autores

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v12i10.31146

Palavras-chave:

Direito à educação, Vulnerabilidade geográfica na Amazônia, Tecnologias digitais

Resumo

O artigo analisa a efetivação do direito fundamental à educação básica de qualidade em regiões amazônicas isoladas, considerando os impactos da vulnerabilidade geográfica sobre o acesso, a permanência e as condições de aprendizagem. A pesquisa, de natureza qualitativa, bibliográfica e documental, utiliza o método dedutivo para relacionar o marco jurídico do direito à educação às particularidades territoriais, sociais e culturais das comunidades amazônicas. A análise evidencia que fatores como longas distâncias, dependência do transporte fluvial, precariedade da infraestrutura escolar e desigual presença estatal dificultam a concretização material desse direito. Nesse contexto, as ferramentas digitais apresentam potencial para ampliar o acesso a conteúdos, favorecer a comunicação e apoiar práticas pedagógicas, reduzindo parte dos efeitos do isolamento territorial. Conclui-se, entretanto, que a tecnologia não constitui solução isolada, devendo integrar políticas públicas territorialmente sensíveis, acompanhadas de investimentos em infraestrutura, conectividade, formação docente e valorização das especificidades das comunidades amazônicas.

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Biografia do Autor

  • Socorro Yara Pereira de Moraes, Instituto Federal do Amazonas

    Pós-graduanda no Curso de Especialização em Investigações Educacionais- IFAM. Pós-graduanda em Direito Civil, Processo Civil e Prática Cível- I9 Educação. Especialista em Direito Público (Constitucional, Administrativo e Tributário)- FACEO. Especialista em MBA em Gestão de Pessoas- FaSerra. Docente no CETAM, Bacharel em Direito e Assistente Social..

  • Jefferson da Silva Gonçalves, Instituto Federal do Amazonas

    Cursando Pós-graduação Lato Sensu em Investigações Educacionais – IFAM, cursando Pós-graduação Stricto Sensu Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública, Cidadania e Direito Humanos da Universidade do Estado do Amazonas – UEA. Possui Graduação em direito pela Laureate International Universities (2018). Especialização em Direito Empresarial pelo Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas CIESA (2020). 

  • Evanilson da Silva Andrade, Universidade Federal do Amazonas

    Possui graduação em Letras pela Universidade Federal do Amazonas (2000) e mestrado em LETRAS pela Universidade Federal do Amazonas (2012). Atuou como professor substituto na UFAM de 2005 a 2007. Atuou como professor colaborador na UNIP-Manaus, no PARFOR da UFAM e da UEA ministrando as disciplinas Língua latina, Sintaxe do português e outras. Atualmente é professor no Instituto Federal de Educação Tecnológica do Amazonas (IFAM). Tem experiência na área de Letras, com ênfase em Língua Portuguesa. 

  • Gustavo Pereira Ribeiro

    Pesquisador Independente. Estudante da Educação Básica (Concluinte do Ensino Fundamental). Possuí curso de treinamento em base de dados- Clarivate e Curso de Direito e Legislação Ambiental- IFRS.

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Publicado

2026-10-15

Edição

v. 12 n. 10 (2026): Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação — REASE

Seção

Artigos

Categorias

Licença

Atribuição CC BY

 

Como Citar

Moraes, S. Y. P. de, Gonçalves, J. da S., Andrade, E. da S., & Ribeiro, G. P. (2026). O DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE EM REGIÕES AMAZÔNICAS DE VULNERABILIDADE GEOGRÁFICA: A INTEGRAÇÃO DA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA COMO MECANISMO DE INCLUSÃO EDUCACIONAL. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 12(10), 1-12. https://doi.org/10.51891/rease.v12i10.31146