DIREITOS FUNDAMENTAIS EM PERSPECTIVA TRANSNACIONAL: DIÁLOGO ENTRE CORTES CONSTITUCIONAIS

Autores

  • Thays de Mello Giaimo Universidade de São Paulo image/svg+xml
  • Thays de Mello Giaimo Veni Creator Christian University image/svg+xml
  • Prisciany Ramos Damasceno Feitosa Veni Creator Christian University image/svg+xml
  • Percilene Gonçalves de Sá Vieira Veni Creator Christian University image/svg+xml
  • Maxwell Gonçalves Pedra Tribunal de Justiça de Pernambuco image/svg+xml
  • Márcio Galvão de Souza Veni Creator Christian University image/svg+xml
  • Luciana Aurea Miranda do Nascimento Veni Creator Christian University image/svg+xml
  • Jéfilani dos Anjos Silva Ferraz Rodrigues Veni Creator Christian University image/svg+xml
  • Gerlane Freire Severo Veni Creator Christian University image/svg+xml
  • Edmilson Teixeira Coelho Júnior Tribunal de Justiça de Pernambuco image/svg+xml
  • Annalice Gomes Ferreira Castro Veni Creator Christian University image/svg+xml
  • Washington Coelho da Silva Tribunal de Justiça de Pernambuco image/svg+xml

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v12i10.30646

Palavras-chave:

Cortes Constitucionais, Diálogo judicial, Constitucionalismo contemporâneo, Direitos fundamentais, Globalização

Resumo

Este artigo analisa o fenômeno do diálogo judicial entre Cortes Constitucionais, com ênfase em suas bases teóricas, finalidades e desafios contemporâneos. Diante da globalização, da interdependência entre os Estados e da circulação cada vez mais intensa de argumentos e precedentes, os direitos fundamentais passaram a suscitar respostas que não se restringem às fronteiras nacionais. O estudo dialoga, entre outros, com Barroso (2019), Neves (2014), Menezes (2019) e Andrade (2018), contrapondo as potencialidades cooperativas do transconstitucionalismo aos riscos de importação acrítica de modelos jurídicos e de reprodução de assimetrias entre ordens constitucionais. A metodologia adotada é qualitativa, de natureza bibliográfica e documental, com análise de doutrina e de decisões judiciais relacionadas ao diálogo entre Cortes. Os resultados indicam que a utilização de referências estrangeiras pode ampliar a densidade argumentativa das decisões e contribuir para a proteção dos direitos fundamentais, desde que acompanhada de contextualização, transparência metodológica e respeito à identidade constitucional de cada Estado. Conclui-se que o diálogo judicial pode funcionar como instrumento de cooperação horizontal entre ordens jurídicas distintas, sem implicar uniformização constitucional nem renúncia à autonomia interpretativa nacional.

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Biografia do Autor

  • Thays de Mello Giaimo, Universidade de São Paulo

    Doutora em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela Universidade Metropolitana de Santos (UNIMES). Pós-graduada em Direito Ambiental pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Graduada em Direito pela FMU. Professora do Mestrado em Ciências Jurídicas da Veni Creator Christian University, dos cursos de pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas) e da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), e dos cursos de graduação da FMU e da Faculdade Monitor.

  • Thays de Mello Giaimo, Veni Creator Christian University

    Doutora em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela Universidade Metropolitana de Santos (UNIMES). Pós-graduada em Direito Ambiental pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Graduada em Direito pela FMU. Professora do Mestrado em Ciências Jurídicas da Veni Creator Christian University, dos cursos de pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas) e da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), e dos cursos de graduação da FMU e da Faculdade Monitor.

  • Prisciany Ramos Damasceno Feitosa, Veni Creator Christian University

    Graduada em Direito pela Faculdade Maurício de Nassau (UNINASSAU) e em Psicologia pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). Pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil pelo Centro Universitário Maurício de Nassau (UNINASSAU), em Psicopedagogia pela Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera, em Psicologia Forense e Jurídica pela Faculdade Unyleya e em Psicologia Jurídica pelo Centro Universitário de Araraquara (UNIARA). MBA em Gestão de Recursos Humanos pela UNINTER. Pós-graduanda em Direito de Família e das Sucessões pela Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera. Mestranda em Ciências Jurídicas pela Veni Creator Christian University. Servidora Pública do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

  • Percilene Gonçalves de Sá Vieira, Veni Creator Christian University

    Graduada em Serviço Social pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Pós-graduada em Educação e Meio Ambiente pela Universidade de Artes do Paraná e em Serviço Social no Sociojurídico pela Faculdade de São Vicente (FSV). Mestranda em Ciências Jurídicas pela Veni Creator Christian University. Servidora Pública do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

  • Maxwell Gonçalves Pedra, Tribunal de Justiça de Pernambuco

    Graduado em Direito pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB). Pós-graduado em Direito Penal pela Faculdade Batista de Minas Gerais (FBMG). Servidor Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

  • Márcio Galvão de Souza, Veni Creator Christian University

    Graduado em História pela Universidade de Pernambuco (UPE). Pós-graduado em Direito de Família e Sucessões pela Universidade Candido Mendes (UCAM). Mestrando em Ciências Jurídicas pela Veni Creator Christian University. Servidor Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). 

  • Luciana Aurea Miranda do Nascimento, Veni Creator Christian University

     Graduada em Serviço Social pela Universidade Federal do Piauí (UFPI). Pós-graduada em Serviço Social: Fundamentos e Competências Profissionais pela UNINTER e em Serviço Social no Sociojurídico pela Faculdade Alphaville (FAVI). Mestranda em Ciências Jurídicas pela Veni Creator Christian University. Servidora Pública do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

  • Jéfilani dos Anjos Silva Ferraz Rodrigues, Veni Creator Christian University

    Graduada em Direito pela Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina e em Ciências Contábeis pela Universidade Católica Dom Bosco. Pós-graduada em Regimes Próprios de Previdência Social pela Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco. Mestranda em Ciências Jurídicas pela Veni Creator Christian University. Contadora.

  • Gerlane Freire Severo, Veni Creator Christian University

    Graduada em Administração e em Direito pela Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina. Pós-graduada em Direito de Família e Sucessões pela Universidade Candido Mendes (UCAM). Mestranda em Ciências Jurídicas pela Veni Creator Christian University. Servidora Pública do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

  • Edmilson Teixeira Coelho Júnior, Tribunal de Justiça de Pernambuco

    Graduado em Direito pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB). Pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (ESMAPE). Servidor Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

  • Annalice Gomes Ferreira Castro, Veni Creator Christian University

    Graduada em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco. Pós-graduada em Direito Processual Civil pela Faculdade Damásio de Jesus. Mestranda em Ciências Jurídicas pela Veni Creator Christian University. Servidora Pública do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

  • Washington Coelho da Silva, Tribunal de Justiça de Pernambuco

    Graduado em Matemática pela Universidade de Pernambuco (UPE). Pós-graduado em Direito de Família e Sucessões pela Universidade Candido Mendes (UCAM). Servidor Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

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Publicado

2026-10-01

Edição

v. 12 n. 10 (2026): Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação — REASE

Seção

Artigos

Categorias

Licença

Atribuição CC BY

 

Como Citar

Giaimo, T. de M., Giaimo, T. de M., Feitosa, P. R. D., Vieira, P. G. de S., Maxwell Gonçalves Pedra, Souza, M. G. de, Nascimento, L. A. M. do, Rodrigues, J. dos A. S. F., Severo, G. F., Coelho Júnior, E. T., Castro, A. G. F., & Silva, W. C. da. (2026). DIREITOS FUNDAMENTAIS EM PERSPECTIVA TRANSNACIONAL: DIÁLOGO ENTRE CORTES CONSTITUCIONAIS. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 12(10), 1-19. https://doi.org/10.51891/rease.v12i10.30646

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