A SECURITIZAÇÃO NO ÂMBITO DO TRATADO SOBRE A NÃO PROLIFERAÇÃO DE ARMAS NUCLEARES (TNP): O PODER DO DISCURSO

Resumo

A temática da segurança nacional e do processo de securitização das nações tem sido debatida ao longo das décadas por pesquisadores de diversas correntes, traçando características que vão moldando os diferentes padrões, quer seja no campo econômico, político, da diplomacia de Estado ou no campo tecnológico/militar. Paralelamente, em meio ao crescimento desmedido de armamentos nucleares durante a Guerra Fria, foi implantado o Tratado sobre a Não Proliferação de Armas Nucleares (TNP) como medida de securitização para impedir novas nações de produzirem a bomba nuclear, regular os estoques existentes de ogivas e promover o desenvolvimento de energia para fins pacíficos. Atualmente, com o fim da bipolaridade, o campo teórico da securitização tem encontrado guarida nos conceitos construídos pela chamada Escola de Copenhague, cujos principais autores são Barry Buzan, Ole Weaver e Jaap de Wilde. Para esses autores, a securitização tem sido construída a partir do discurso oficial, impondo um valor desmesurado ao poder do discurso. Neste sentido, o presente estudo pretende analisar o poder do discurso e da manipulação social em questões que envolvem temas de segurança nacional das nações, tendo como base o Tratado sobre a Não Proliferação de Armas Nucleares e seus desdobramentos. Como resultado, foi observado que pesquisadores têm apontado o discurso como a maior arma de securitização, devendo ser avaliado com cautela, pois pode omitir pensamentos dissonantes, construir uma realidade divergente e autorizar ações governamentais ilegítimas. Uma nova metodologia para conduzir o desenho da pesquisa é necessária, reduzindo o risco de uma análise incompleta do discurso.