AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, ESCOLAS DO LEGISLATIVO E PIERRE BOURDIEU

Resumo

O presente ensaio teórico analisa, à luz dos conceitos de jogo, illusio, capital, habitus e campo de Pierre Bourdieu, o papel das Escolas do Legislativo no aproveitamento das audiências públicas. Parte-se da seguinte pergunta: a atuação das Escolas do Legislativo contribui para otimizar o aproveitamento das audiências públicas? O aproveitamento é delimitado em três dimensões (participação, compreensão e responsividade), e a responsividade é entendida como a disposição dos representantes de considerar as manifestações dos representados e de prestar contas do destino dado a elas. Trata-se de ensaio qualitativo e interpretativo, construído a partir de revisão narrativa da literatura em bases como SciELO, Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações e repositórios do Ipea e da Enap, tendo como ponto de partida a experiência profissional do autor na Câmara Municipal de Mococa/SP. Argumenta-se que a educação política promovida pelas Escolas do Legislativo pode ampliar o capital cultural e jurídico dos cidadãos e reorientar o habitus de servidores e parlamentares, mas que seus efeitos dependem de condições institucionais externas à escola: comunicação pública ativa, inclusão de públicos sem prévio capital político, transparência procedimental e devolutiva das contribuições. Conclui-se que as Escolas do Legislativo podem contribuir para otimizar o aproveitamento das audiências públicas, sobretudo nas dimensões de participação e de compreensão, mas que a responsividade exige mudanças no desenho institucional das próprias Casas Legislativas, sem as quais a educação política tende a gerar frustração, e não engajamento.