ÉTICA E JURIMETRIA: UMA ANÁLISE ARISTOTÉLICA A PARTIR DE UM ESTUDO DE CASO

Resumo

O avanço tecnológico ampliou significativamente a capacidade de coleta e análise de grandes volumes de dados, impulsionando o desenvolvimento da jurimetria como método empírico aplicado ao Direito. Ao empregar técnicas estatísticas na análise do funcionamento do sistema de justiça, a jurimetria contribui para decisões mais informadas e menos dependentes de percepções individuais ou construções puramente retóricas. Apesar de suas potencialidades, seu uso suscita questionamentos éticos relevantes, como o risco de desumanização das decisões, a pressão indireta sobre magistrados e a instrumentalização estratégica de dados. Diante disso, este artigo investiga se e em que medida a jurimetria pode ser compatível com uma atuação jurídica eticamente responsável. Adota-se, como referencial teórico, a ética aristotélica, estruturada a partir das noções de conhecimento, equilíbrio e ação prudente, aplicada à análise de um estudo jurimétrico conduzido pela Associação Brasileira de Jurimetria (ABJ) sobre o tempo dos processos de adoção no Brasil. Sustenta-se que a jurimetria, quando utilizada como instrumento de apoio e não de substituição do juízo humano, pode contribuir para decisões mais equilibradas e responsáveis.