DESAFIOS DA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº 15.100/2025 EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO: LIMITES E POSSIBILIDADES PARA A INCLUSÃO EDUCACIONAL

Autores

  • Sálvio Roberto Freitas Reis Universidade Federal de Sergipe image/svg+xml
  • Tatiane Santos Matos Reis Universidade Federal de Sergipe image/svg+xml
  • Marcela Assis Freire Instituto Federal do Espírito Santo image/svg+xml
  • Adailma Bastos Pereira Universidade do Estado da Bahia image/svg+xml
  • Danilo Marcos Leme Fukuoka Must University
  • Ginaldo de Souza Fraga Centro Universitário ETEP

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v11i8.20346

Palavras-chave:

Lei nº 15.100/2025. Educação Pública. Inclusão Educacional. Políticas Públicas. Implementação.

Resumo

O artigo analisa os principais desafios enfrentados por instituições públicas de ensino na implementação da Lei nº 15.100/2025, que visa garantir direitos educacionais e sociais a estudantes em situação de vulnerabilidade. A partir de uma abordagem teórica e documental, discute-se a relação entre a legislação e a prática institucional, identificando entraves estruturais, políticos e pedagógicos para sua efetiva aplicação. Os resultados apontam para a necessidade de formação continuada, fortalecimento da gestão democrática e articulação intersetorial para garantir os princípios da equidade e inclusão previstos na lei.

917 1390

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Biografia do Autor

  • Sálvio Roberto Freitas Reis, Universidade Federal de Sergipe

    Doutorando em Ciência da Informação pela Universidade Federal de Sergipe-UFS.

  • Tatiane Santos Matos Reis, Universidade Federal de Sergipe

    Doutoranda em Ciência da Informação pela Universidade Federal de Sergipe-UFS. 

  • Marcela Assis Freire, Instituto Federal do Espírito Santo

    Especialista em educação especial e inclusiva pelo Instituto Federal do Espírito Santo. 

  • Adailma Bastos Pereira, Universidade do Estado da Bahia

    Especialista em Educação Digital pela Universidade do Estado da Bahia. 

  • Danilo Marcos Leme Fukuoka, Must University

    Mestre em Administração pela MUST University. 

  • Ginaldo de Souza Fraga, Centro Universitário ETEP

    Licenciado em Física pelo Centro Universitário ETEP. 

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Publicado

2025-08-08

Edição

v. 11 n. 8 (2025): Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação — REASE

Seção

Artigos

Categorias

Licença

Atribuição CC BY

 

Como Citar

Reis, S. R. F., Reis, T. S. M., Freire, M. A., Pereira, A. B., Fukuoka, D. M. L., & Fraga, G. de S. (2025). DESAFIOS DA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº 15.100/2025 EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO: LIMITES E POSSIBILIDADES PARA A INCLUSÃO EDUCACIONAL. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 11(8), 848-857. https://doi.org/10.51891/rease.v11i8.20346

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