REFLEXÕES SOBRE O JUSNATURALISMO E SUA DELIMITAÇÃO AO PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO

Autores

  • Marcos Paulo de Oliveira Braga Universidade Federal do Amazonas image/svg+xml
  • Ananias Ribeiro Oliveira Júnior

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v10i12.17710

Palavras-chave:

Jusnaturalismo. Teoria. Poder Constituinte Originário. Ordenamento Constitucional.

Resumo

O artigo tem o intuito de apresentar a teoria jusnaturalista e estabelecer um ponto de reflexão sobre essa antiga teoria e o poder constituinte originário, que se impõe nos ordenamentos jurídicos em escala global e estabelece uma força de mutabilidade de ordenamentos constitucionais ao longo da história. Além disso, é feita uma reflexão do impacto e influência por parte do jusnaturalismo que continua presente até os dias atuais para valoração das posições adotadas pelo poder constituinte originário.

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Biografia do Autor

  • Marcos Paulo de Oliveira Braga, Universidade Federal do Amazonas

    Graduando no Curso de Direito da Universidade Federal do Amazonas.

  • Ananias Ribeiro Oliveira Júnior

    Professor no curso de Direito da Universidade Federal do Amazonas. Doutor pela Universidade de Fortaleza (2024). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE (2005). Especialista em Direito Tributário pela Universidade Federal do Amazonas – UFAM (1998).

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Publicado

2024-12-27

Edição

v. 10 n. 12 (2024): Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação — REASE

Seção

Artigos

Categorias

Licença

Atribuição CC BY

 

Como Citar

Braga, M. P. de O., & Oliveira Júnior, A. R. (2024). REFLEXÕES SOBRE O JUSNATURALISMO E SUA DELIMITAÇÃO AO PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 10(12), 4087-4094  . https://doi.org/10.51891/rease.v10i12.17710

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