VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO NOS PLANOS DE CARGOS E CARREIRA DOS PROFESSORES DOS MUNICÍPIOS DE URUÇUÍ E CABECEIRAS DO PIAUÍ

Resumo

Este estudo tem como objetivo analisar aspectos da carreira e remuneração docentes, verificando em que perspectivas os planos de carreira avançaram e/ou retrocederam. A fim de alcançar o objetivo proposto, foi realizado análise dos planos de carreira dos municípios de Uruçuí e Cabeceiras do Piauí, bem como análise documental das legislações nacional e municipais sobre o tema em questão com base no referencial teórico constituído por: Cruz, Silva e Sousa (2021); Gatti e Barreto (2009); Dutra Júnior et al. (2000); Jacomini e Penna (2016) e Rolim e Guimarães (2022). Para análise dos planos de carreira, foram abordados os aspectos referentes à carreira e à remuneração do magistério, destacando as seguintes categorias: forma de ingresso e grau de formação necessária; jornada de trabalho e definição da hora atividade; critérios de movimentação na carreira; e componentes da remuneração docente. No geral, observou-se que, de acordo com a análise dos itens que compõem a remuneração do professor, os planos de carreira retroagiram, como, por exemplo, ao incorporar algumas gratificações ao vencimento para cumprir a legislação nacional, o que não gerou recursos novos para cumprir a determinação legal quanto ao pagamento do piso. Verificou-se, ainda, que o atual plano de Cabeceiras do Piauí não cumpre a legislação quanto à definição de carga horária de atividades extraclasse.