PROTEÇÃO SOCIAL EM AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA

Resumo

Esse artigo buscou abordar e analisar o instituto da proteção social aplicada no âmbito da audiência de custódia, bem como o modus operandi desse procedimento no Polo de Audiências de Custódia 02 Olinda. Propõe-se, assim, apresentar reflexões e analisar a influência desse novo paradigma, baseado no princípio da dignidade da pessoa humana e que traz à tona uma nova maneira de lidar com a questão prisional. Procedeu-se à abordagem qualitativa e quantitativa por intermédio da pesquisa descritiva e revisão bibliográfica, tendo sido ainda empregado o método dedutivo e dialético. Os resultados conduziram a intelecção de que a promoção da proteção social em audiências de custódia, além de cumprir com os direitos e garantias constitucionais, alinha-se aos standards internacionais de proteção aos direitos humanos, bem como seus encaminhamentos dão mais efetividade à rede de proteção social brasileira.