Artigos

Todos os itens

• A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR DANOS AMBIENTAIS: EVOLUÇÃO HISTÓRICA, FUNDAMENTOS E DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS

  Brenda Rolins Vieira Braga, Odi Alexander Rocha da Silva

  5566-5588

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i10.16435

• A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR OMISSÃO NA PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA: PRESSUPOSTOS JURÍDICOS PARA A CONFIGURAÇÃO DO DEVER DE INDENIZAR DIANTE DO AVANÇO DO DESMATAMENTO

  Hamilton Gomes de Santana Neto, Leonardo Souza de Oliveira, Marcos Vinícius Almeida Cardoso, Renata Silva dos Santos, Rodrigo da Silva Chaves

  1-18

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i3.24765

• A RESPONSABILIDADE CIVIL DO INFLUENCIADOR DIGITAL FRENTE AO CONSUMIDOR DIANTE DA DIVULGAÇÃO ENGANOSA DE PRODUTOS

  Débora Luana Brito Teixeira Fernandes, Diolina Santiago Rodrigues Silva

  2796-2813

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i10.16195

• A RESPONSABILIDADE CIVIL DO LOCADOR E DO LOCATÁRIO DE IMÓVEIS

  Pedro Bentes Baranda Bisneto, Luiza Fernanda Gama Bastos, Hamilton Gomes de Santana Neto

  582- 595

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i7.6384

• A RESPONSABILIDADE CIVIL DO PODER PÚBLICO À LUZ DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS: UMA ANÁLISE ACERCA DA DIVULGAÇÃO DE DADOS PREVIDENCIÁRIOS

  Laís Assis França, Leandro Alves Coelho

  3030- 3049

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i5.5925

• A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS INFLUENCIADORES DIGITAIS AO CONSUMIDOR LESADO

  Lethicia Teixeira Valério, Yasmin Carvalho do Nascimento, Fernando Augusto Torres dos Santos

  3710-3724

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i5.14101

• A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS INFLUENCIADORES DIGITAIS NO CONSENTIMENTO VICIADO DO CONSUMIDOR

  Railton Araujo Monteiro, Maria do Socorro Rodrigues Coelho

  787-806

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i5.19024

• A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS INFLUENCIADORES:UMA ANÁLISE A PARTIR DO DIREITO DO CONSUMIDOR

  Hiago Vicente de Souza Oliveira, Felipe Aparecido dos Santos, Pauliana Maria Dias

  3619-3635

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i11.16738

• A RESPONSABILIDADE CIVIL E CRIMINAL DAS EMPRESAS EM CASOS DE DANOS AMBIENTAIS

  Leonardo Moreira Cavalcante Souza Milhomens, Thiago de Almeida Feller

  2747-2758

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i10.15516

• A RESPONSABILIDADE CIVIL NA CIRURGIA PLÁSTICA PÓS-BARIÁTRICA

  Patrícia Carvalho Oliveira, Ana Cristina Adry Moura de Argôllo, Bianca Vila Nova

  1505- 1515

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i11.7747

• A RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE: UMA ANÁLISE ACERCA DA ALIENAÇÃO PARENTAL

  Edilene Pereira Pasturczak, Laura Carolina Silva Ferreira, Marcos Nunes da Silva Verneck

  901- 926

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i5.5244

• A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO PARENTAL: A POSSIBILIDADE DE DANOS MORAIS EM FAVOR DO FILHO

  Heloysa Almeida Viana, Sandra Stephani Marques da Costa

  6848-6866

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i5.19549

• A RESPONSABILIDADE CIVIL POR VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS EM CONTEÚDO DIGITAL NA INTERNET

  Gabriela Trindade Martins, Fernando Palma Pimenta Furlan

  3093-3104

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i10.16197

• A RESPONSABILIDADE DAS BIG TECHS E OS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO COMBATE AOS CRIMES CIBERNÉTICOS

  Thiago Aparecido Lopes, Pauliana Maria Dias

  147-164

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i6.19708

• A RESPONSABILIDADE DAS PLATAFORMAS DIGITAIS PELOS CONTEÚDOS PATROCINADOS: DESAFIOS E PERSPECTIVAS NO DIREITO DO CONSUMIDOR

  Barbara Jhessyka Almeida, Maria Clara Sombra, Delner do Carmo Azevedo

  1155-1170

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i4.18686

• A RESPONSABILIDADE DAS SEGURADORAS NO ÂMBITO DOS CONTRATOS DE SEGURO DE VIDA EM CASO DE EMBRIAGUEZ DO SEGURADO

  Julia Eduarda Silva, Eliezer da Costa Moreira

  110- 127

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i11.12369

• A RESPONSABILIDADE DO ESTADO CHINÊS NO CASO DA COVID-19 PERANTE A COMUNIDADE INTERNACIONAL

  Beatriz Calíope de Souza Santiago, Hamilton Gomes de Santana Neto

  4094- 4103

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i10.7375

• A RESPONSABILIDADE DO ESTADO NA GARANTIA DOS DIREITOS DOS ADOLESCENTES INFRATORES: ANÁLISE DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

  Ana Vitória da Silva Ferreira, Adive Cardoso Ferreira Júnior

  5857-5883

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i11.22319

• A RESPONSABILIDADE DO ESTADO NAS CONDUTAS PRATICADAS POR POLICIAIS MILITARES NA PROMOÇÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO

  Ronaldo Alves, Joilson Vasconcelos

  1489- 1498

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i5.9884

• A RESPONSABILIDADE DO PROMITENTE VENDEDOR PELOS ENCARGOS CONDOMINIAIS EM RAZÃO DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL

  Karen Ribeiro Pinheiro

  5329-5342

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i10.12310

• A RESPONSABILIDADE DOS PEACEKEEPERS AO INCORRER EM CRIMES DE COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL

  Barbara Marchioro Pagliosa, Karla Pinhel Ribeiro

  1766- 1787

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i5.5589

• A RESPONSABILIDADE DOS RESPONSÁVEIS LEGAIS E DAS PLATAFORMAS DIGITAIS NA PROTEÇÃO DA IMAGEM E DIGNIDADE DE CRIANÇAS FRENTE À EXPOSIÇÃO INDEVIDA E AO RISCO DE EXPLORAÇÃO SEXUAL NA INTERNET

  Maria Clara Lopes da Silva, Maria Luiza Moura Alves da Silva

  530-548

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i6.19694

• A RESPONSABILIDADE ÉTICA DO AFETO E A NECESSIDADE DO RECONHECIMENTO DA FAMÍLIA POLIAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIAR NO BRASIL

  Victor de Quintella Cavalcanti Toledo, Eloy Pereira Lemos Júnior

  1983- 1999

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i5.19119

• A RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DO ESTADO PELOS ATOS PRATICADOS POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS: ANÁLISE DO CASO PINOCHET

  Leonardo Coutinho Aguiar, Isadora Ferreira Neves

  2516- 2542

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i11.7843

• A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA

  Bonifácio Hugo Rausch

  43- 57

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i3.4535