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• A INVIOLABILIDADE DO DOMICÍLIO EM CASO DE FLAGRANTE DELITO DO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS À LUZ DOS ENTENDIMENTOS LEGAIS E DA JURISPRUDÊNCIA

  Kássia Ketleyn Teles Gonçalves, Sandra Stephani Marques da Costa

  6417- 6427

  530 653

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i5.19542

• A INVISIBILIDADE DA PSICOSE PUERPERAL: MORTALIDADE NO BRASIL E A LACUNA NAS EVIDÊNCIAS CIENTÍFICAS

  Amanda Gleyce Martins Araújo Pro, Tatiele Tomaz da Silva, Elisângela de Andrade Aoyama, João de Sousa Pinheiro Barbosa

  1 - 19

  40 8

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i10.31038

• A INVISIBILIDADE DAS IST NA TERCEIRA IDADE: DESAFIOS, PREVENÇÃO E POLÍTICAS DE SAÚDE

  Thiago Honorato de Andrade, Leandro Arantes Moreira

  262-280

  860 390

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i12.23027

• A INVISIBILIDADE PERIFÉRICA E O PLURALISMO JURÍDICO

  Genilda José dos Santos, Alba Cristina Teixeira Lima, Claudilene Jordão da Costa Oliveira, Maria de Fátima Ramos Torres Alencar

  3432-3443

  344 340

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i11.12650

• A INVISIBILIDADE PÚBLICA E SOCIAL DOS TRABALHADORES: UMA REVISÃO DA LITERATURA SOBRE TRABALHOS INVISÍVEIS NA SOCIEDADE

  Jean Carlos Pinto do Nascimento

  149- 160

  27715 4813

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i12.8019

• A ÍRIS COMO IDENTIFICADOR BIOMÉTRICO E À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NA ERA DIGITAL

  Rondinely Fonseca da Silveira, Igor Câmara de Araújo

  1 - 27

  180 85

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i5.27168

• A IRRETROATIVIDADE DA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA

  Bruna Maffei Bernardinello

  4879-4895

  251 798

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i6.20066

• A JORNADA DA BILIRRUBINA: ENTENDENDO E GERENCIANDO A ICTERÍCIA EM RECÉM-NASCIDOS

  Audrea Andressa Canever Silva, Fernanda Rabello Detoni, Luiza Cunha de Souza, Raycia Souza

  2797-2804

  766 581

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i9.15721

• A JUDICIALIZAÇÃO COMO FERRAMENTA DE ACESSO A DIREITOS RELACIONADOS À SAÚDE: UMA ANÁLISE BIBLIOGRÁFICA E QUALITATIVA

  Fernanda Lemos de Oliveira, Buenã Porto Salgado

  1143-1159

  472 596

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i10.11360

• A JUDICIALIZAÇÃO COMO MEIO DE GARANTIR O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE EM RAZÃO DA INSUFICIÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS

  Rozana Paula da Silva França Almeida, Eloy Pereira Lemos Júnior

  5262-5280

  255 354

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i10.21742

• A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: EFEITO DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA NA GARANTIA AO DIREITO À SAÚDE

  Natasha Mira Barros, Adriano de Oliveira Resende

  2798-2813

  1341 2501

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i9.11293

• A JUDICIALIZAÇÃO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO BPC/LOAS

  Lísis Jasmin Silva de Melo, Pedro Abib Hecktheuer

  4113-4128

  1334 1270

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i6.14722

• A JUDICIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO, SEUS LIMITES E POSSIBILIDADES SOB OLHAR DO TEMA DO 1.234

  Zarah Brito de Souza Saraiva, Rosana Reis de Melo Silva

  1-25

  243 200

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i6.28335

• A JUDICIALIZAÇÃO DO ACESSO A MEDICAMENTOS NO BRASIL

  Luan Henrique do Nascimento, Luciana Adélia Sottili

  2975- 2996

  395 253

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i11.7918

• A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE DA CRIANÇA E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DA COMARCA DE PARAÍSO DO TOCANTINS

  Lorrany Alves da Silva Lopes, Wemerson Santos de Jesus

  2887-2911

  533 402

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i9.11400

• A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO A SAÚDE NA PANDEMIA DA COVID 19

  Clécio Wdson Campos, Dartagnan Plínio Souza Santos

  1313- 1334

  509 611

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i5.9701

• A JURISDIÇÃO PENAL MILITAR NO BRASIL: JUSTIÇA CORPORATIVA OU RELEVANTE ÓRGÃO DO PODER JUDICIÁRIO?

  Matheus da Silva Gandra

  1534-1552

  305 600

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i9.15264

• A JUSTIÇA GRATUITA NOS EXAMES DE DNA

  David Barbosa Moreira, Flávia Regina Porto de Azevedo

  1359-1380

  403 1023

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i12.12872

• A LACUNA DEIXADA PELA NEGLIGÊNCIA ESTATAL E A ASCENSÃO DO CRIME ORGANIZADO COMO PODER PARALELO SUBSTITUTO

  Thalita Barreto Marques , Janderson Gabriel de Frota Januário 

  1 - 12

  410 160

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i6.25880

• A LACUNA ENTRE A NORMA E A PRÁXIS: FUNDAMENTOS E DESAFIOS DA ATUAÇÃO INTERDISCIPLINAR

  Dalva Menezes do Vale, Marcela Tarciana Cunha Silva Martins, Rúbia Kátia Azevedo Montenegro

  5370-5381

  232 225

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i11.22353

• A LAICIDADE DO ESTADO E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS

  Rebeca Gama Franco Araújo, José Carlos de Freitas

  1364-1374

  307 524

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i10.21347

• A LAVAGEM DE DINHEIRO NA ERA DIGITAL NO BRASIL: DESAFIOS JURÍDICOS DIANTE DA DESCENTRALIZAÇÃO E ANONIMATO DAS CRIPTOMOEDAS

  Anábia Nycolle de Araújo Moura, Sarah Jane Galvão de Abreu, Roberto Pinto Monte Junior

  1-16

  633 299

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i5.26852

• A LEARNING AND PLAYFULNESS AT CHILD EDUCATION

  Crislaine Vieira de Lima Alencar, Raiany Amorim de Oliveira Pana, Rosa Maria Moreira Machado

  2045- 2060

  549 644

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i6.10271

• A LEGALIZAÇÃO DO PORTE DE ARMAS COMO INSTRUMENTO DE LEGÍTIMA DEFESA

  Ruan Moreno dos Santos, Grinaldo do Carmo Guerra, Emanuel Vieria Pinto

  2333-2348

  1435 995

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i11.16575

• A LEGALIZAÇÃO DOS JOGOS DE AZAR NO BRASIL: PROPOSTAS LEGISLATIVAS IMPACTOS ECONÔMICOS E SOCIAIS

  Marcio Greick Pereira de Alencar, Neide Aparecida Ribeiro

  246-265

  2272 1815

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i4.18583