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  • A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA

    Tainara Amaral Moto, Everson Rodrigues de Castro
    3467-3481
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i6.14702

  • A REEMERGÊNCIA DO SARAMPO NO BRASIL: FALHA DA COBERTURA VACINAL

    Maria Eduarda Guedes Peixoto, Ana Cláudia Ferreira Neves, Marina Cavalcanti Rodrigues de Aguiar,  Letícia Soares Fonseca, Luísa de Moura Matioli, Carlos Alberto Bhering
    776- 786
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i7.6244

  • A REFLEXÃO SOBRE O USO DA FORÇA DA POLÍCIA MILITAR E OS DESAFIOS DO AUMENTO DA VIOLÊNCIA: TECENDO REFLEXÕES PERTINENTES

    Luiz Ricardo dos Santos
    402- 409
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i5.9609

  • A REFORMA TRABALHISTA DE 2017 E A PRECARIZAÇÃO TRAZIDA PARA RELAÇÃO DE TRABALHO

    Deivson Lopes da Silva Carvalho, Joab Lima Ambrósio
    3295-3306
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i6.19917

  • A REFORMA TRABALHISTA DE 2017 – FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS E SEUS EFEITOS DIANTE DE UMA PERSPECTIVA SOCIAL E JURÍDICA

    Joanne Doza da Costa Oliveira, Claudia Maria Nobre Lisboa
    3636-3651
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i6.19276

  • A REFORMA TRABALHISTA E OS IMPACTOS NAS NEGOCIAÇÕES COLETIVAS

    Alexandre Porto Ribeiro, Janay Garcia
    2476-2487
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i2.18215

  • A REFORMA TRABALHISTA: SUPRESSÃO DA HORA IN ITINERE APLICADO AO TRABALHADOR RURAL

    Giovanna Farias Barbosa, Ícaro de Souza Duarte
    5148-5157
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i11.22489

  • A REFORMA TRIBUTÁRIA 2024: PRINCIPAIS MUDANÇAS DA NOVA REFORMA TRIBUTÁRIA E SEUS IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS

    Weslley Inacio Nascimento, Hugo Azevedo Rangel de Morais
    535-551
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i7.14800

  • A REFORMA TRIBUTÁRIA E SUA INFLUÊNCIA PRÁTICA SOBRE A PREVIDÊNCIA PRIVADA COM VISTAS À SEGURANÇA JURÍDICA

    Maria Fernanda Cossolosso Ribeiro, Leandro Alves Coelho
    8276-8299
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i5.19507

  • A REFORMA TRIBUTÁRIA NA ZONA FRANCA DE MANAUS ANÁLISE DO DIFERENCIAL COMPETITIVO DA ZONA FRANCA DE MANAUS À LUZ DA REFORMA TRIBUTÁRIA

    Emilly Cristina Maciel Gomes, Ananias Ribeiro Oliveira Júnior
    4023-4031
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i12.17724

  • A REGIC COMO MÉTODO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL EM PEQUENAS CIDADES: UMA ANÁLISE COMPARATIVA DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS EM SÃO CARLOS E LEBON RÉGIS (SC)

    William Douglas Gomes Peres, Leani Lauermann Koch, Rógis Juarez Bernardy
    1-22
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i2.24583

  • A REGRESSIVIDADE DO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO: O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E AS PERSPECTIVAS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132/2023 NO INTERIOR DO AMAZONAS

    Julia Tereza Natividade Lira Lisboa , Ananias Ribeiro de Oliveira Junior
    1 - 18
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i8.29885

  • A REGRESSIVIDADE NA TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO

    Edson Fernandes Júnior, Thiago Rodrigues MoreiraMoreira
    1438- 1457
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i5.9879

  • A REGRESSIVIDADE TRIBUTÁRIA COMO PROBLEMA CONSTITUCIONAL: UM DESAFIO À JUSTIÇA FISCAL

    Kamilla Mendonça Soares
    1 - 12
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i5.26649

  • A REGULAÇÃO DAS LICENCIATURAS SEMIPRESENCIAIS E SEU IMPACTO NO MERCADO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR BRASILEIRO

    Leonardo Cristiano da Silva
    1-12
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i9.30177

  • A REGULAÇÃO DOS PROVEDORES DE SERVIÇOS DIGITAIS NO BRASIL: ANÁLISE DOS DESAFIOS PARA A GOVERNANÇA E INOVAÇÃO

    Mateus Alves Ramos, Pedro Henrique Gomes de Oliveira, Rafael Gaspar Hoffmann
    1-14
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i5.27291

  • A REGULAMENTAÇÃO DA ADOÇÃO INTERNACIONAL E A REPRESSÃO AO CRIME DE TRÁFICO DE MENORES

    Helena Kailane Bomfim Souza, Isadora Ferreira Neves
    1347- 1370
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i4.9328

  • A REGULAMENTAÇÃO DAS APOSTAS ESPORTIVAS NO BRASIL: A LEI Nº. 14.790 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

    Eduardo Cardoso da Silva, Paulo Izídio da Silva Rezende
    5552-5565
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i10.16433

  • A REGULAMENTAÇÃO DAS CRIPTOMOEDAS E SEUS EFEITOS

    Erymar Monteconrado Junior
    2404- 2417
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i10.11807

  • A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL DOS NÚCLEOS URBANOS INSERIDOS EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE NO LITORAL NORTE DE SÃO PAULO: ASPECTOS CONTROVERTIDOS DA LEI N° 13.465/2017

    Julio Cesar Alves de Matos
    1955- 1982
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i3.9032

  • A REGULARIZAÇÃO SANITÁRIA DA TOXINA BOTULÍNICA E SUA APLICAÇÃO EM SAÚDE ESTÉTICA

    Lorena Muniz Resende, Luciana Ferreira Mattos Colli
    3783- 3795
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i5.10172

  • A REINSERÇÃO DO APENADO NA SOCIEDADE E O DIREITO AO ESQUECIMENTO

    Alice Lisboa Mendes, Thyara Gonçalves Novais
    1320- 1332
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i4.9324

  • A RELAÇÃO AUTOESTIMA E APRENDIZAGEM NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

    Márie dos Santos Ferreira
    574-587
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i4.18554

  • A RELAÇÃO BIDIRECIONAL ENTRE DOENÇA PERIODONTAL E DIABETES MELLITUS: IMPACTOS NA SAÚDE BUCAL E SISTÊMICA

    Jamile Donadia de Barros, Danilo Sales Costa, Emanuel Vieira Pinto
    1333-1355
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i11.16598

  • A RELAÇÃO DA ESTÉTICA COM A AUTOESTIMA DA MULHER: UMA REVISÃO DE LITERATURA

    Leticia Bitencourt Gomes Fontes, Cristiane Metzker Santana de Oliveira, Fabia Julliana Jorge de Souza
    4809-4816
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i11.21509
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