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• A VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER: CRIME SILENCIOSO

  Débora Evily Gonçalves Lairana, Talita Silveira Riça, Letícia Vivianne Miranda Cury

  3981-3989

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i10.11923

• A VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA ENVOLVENDO AS MULHERES NO ÂMBITO FAMILIAR

  Bruna Gomes Olintho Boldrini, Thamyres Bandoli Tavares Vargas

  4580-4599

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i9.11540

• A VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA A MULHER: ESTUPRO E A IMPUNIDADE DO AGRESSOR — UMA ANÁLISE JURÍDICA

  Shelsea Helainy Litaiff Gonçalves, Mara Castro da Silva, Marcelo Augusto Rebouças Leite

  6827-6847

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i5.19218

• A VIRTUALIZAÇÃO DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO - RONDÔNIAE ACRE BUSCANDO PROMOVER A CELERIDADE E EFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL

  Ana Brenda Costa Medeiros, Pedro Henrique Furtado Marque, Delner Carmo Azevedo

  2120- 2122

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i5.9919

• A VISÃO DA SOCIEDADE SOBRE A CONFIANÇA NA POLÍCIA MILITAR

  Maurício Nakashima

  1922-1932

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i9.11333

• A VISIBILIDADE DO PATRULHAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS E SEUS EFEITOS NA SENSAÇÃO DE SEGURANÇA

  Francisco Tarcio Gomes de Souza, Denison Melo de Aguiar, Matheus Dantas de Oliveira, Flávio Humberto Pascarelli Lopes, Bruno Patrício de Azevedo Campos, Igor Emanuel Pinheiro Rezende

  1-17

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i4.24501

• A VULNERABILIDADE DA VIÚVA NO PL 04/2025: ANÁLISE DA EXCLUSÃO DO CÔNJUGE COMO HERDEIRO NECESSÁRIO SOB A PERSPECTIVA DA CONTRIBUIÇÃO FEMININA INVISÍVEL

  Valéria Procópio Ferreira

  1-15

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i2.24232

• A VULNERABILIDADE DAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL PERANTE A PERSECUÇÃO PENAL

  Janaina de Oliveira Miguel, Thyara Gonçalves Novais

  800- 821

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i5.9615

• A VULNERABILIDADE DE LITIGANTES SEM CAPACIDADE POSTULATÓRIA TÉCNICA, NOS JUIZADOS ESPECIAIS

  Pedro Antônio Brandão Araújo, Matheus Elias Quirino, Pauliana Maria Dias

  7242-7260

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i5.19510

• A VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR NO COMÉRCIO ELETRÔNICO: PRÁTICAS ABUSIVAS E O DESCONHECIMENTO DOS DIREITOS BÁSICOS

  Isabela Pacheco Nolasco, Victor Avelar Canelas Barros, Ana Maria Mecenas Nascimento, Renato Gonçalves Braga

  4221- 4233

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i5.19366

• A VULNERABILIDADE DOS CRIADORES DE CONTEÚDO ADULTO EM RAZÃO DO CRESCENTE CONSUMO DO MERCADO ERÓTICO: A CRIMINALIZAÇÃO DAS CONDUTAS NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO

  Amanda Silva Alves, Jheyson Vítor de Araújo Santos

  5994-6006

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i10.12244

• A VULNERABILIDADE DOS MOTOCICLISTAS NO TRÂNSITO DE MANAUS: À LUZ DO DIREITO FUNDAMENTAL À VIDA E À INTEGRIDADE FÍSICA

  Evelyn de Almeida Lima, Ney Alexandre Lima Lira

  9757-9771

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i11.22796

• A VULNERABILIDADE NA MEDIDA PROTETIVA E SUA INFLUÊNCIA NO FEMINICÍDIO NO SUL DA BAHIA

  Maria Vitória Casado de Moraes, Thyara Gonçalves Novais

  7290-7308

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i5.19473

• A VULNERABILIDADE OCUPACIONAL NA CONSTRUÇÃO CIVIL: UMA ANÁLISE DOS FATORES PSICOSSOCIAIS E SUAS REPERCUSSÕES NA SAÚDE MENTAL

  Célia Pereira Alencar Santos, Jean Moura Lopes, Elissandra de Jesus Oliveira Ramos, Edmundo Roberto Demarchi, Ana Angelica da Silva, Jenina Ferreira Nunes, Quemili de Cássia Dias de Sousa

  2124-2131

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i10.21237

• A ZONA FRANCA DE MANAUS E O DIREITO TRIBUTÁRIO: UMA ABORDAGEM SOBRE OS INCENTIVOS FISCAIS

  Cláudio Sérgio Matias da Silva, Clodoaldo Matias da Silva

  1201- 1222

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i6.10289

• A “ESCOLA DA ESCOLHA” NO NOVO ENSINO MÉDIO: DESAFIOS E POSSIBILIDADES DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL

  Júlia Duarte Santiago Nunes

  1888-1895

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i9.21031

• ABANDONO AFETIVO ENTRE PAIS E FILHOS: A VISÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL E OS DESDOBRAMENTOS JURÍDICOS NA RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL

  Claudiane Miranda de Sousa, Evelly Katrine Almeida Coelho, Clodoaldo Matias da Silva, Márcio de Jesus Lima do Nascimento

  2481-2495

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i4.13708

• ABANDONO AFETIVO INVERSO À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA

  Maíra Ferreira Santos Figueiredo, Rosane Oliveira de Deus

  5532-5547

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i5.14032

• ABANDONO AFETIVO INVERSO: ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE DESERDAÇÃO

  Veronica Ferreira Nadier, Lavínia Oliveira do Nascimento

  4139-4161

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i10.11988

• ABANDONO AFETIVO INVERSO: OS ENCARGOS FAMILIARES E JURÍDICOS

  Wilhan da Silva Reis, Adriano de Oliveira Rezende

  4423-4442

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i10.16302

• ABANDONO AFETIVO INVERSO: RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FILHOS EM RELAÇÃO AOS PAIS IDOSOS

  Edina Lorrana da Silva Furtado

  536-553

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i11.12382

• ABANDONO AFETIVO PATERNO E A SOBRECARGA MATERNA: A RESPONSABILIDADE JURÍDICA E A POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO PELOS DANOS FÍSICOS E PSICOLÓGICOS EM CASOS DE CRIANÇAS COM NECESSIDADES DE TRATAMENTO INTENSIVO

  Sabrina Ribeiro da Silva, Erika Stephanie de Carvalho Cortez, Pedro Fernando Borba Vaz Guimarães

  2877-2895

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i11.22104

• ABANDONO AFETIVO: A RESPONSABILIDADE CIVIL E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO CONTEXTO FAMILIAR

  Alberto Carlos Maia Chaves, Ricardo Sérvulo Fonsêca da Costa

  2093-2110

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i10.15840

• ABANDONO AFETIVO: LIMITES DE SUA CONFIGURAÇÃO E EFEITOS DIANTE DA AUSÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO PRIMÁRIA

  Maria Eduarda Soares Sampaio, João Santos da Costa

  243-260

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i6.14286

• ABANDONO SOCIOAFETIVO E A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO MORAL

  Emerson de Jesus Santos, Lavínia Oliveira do Nascimento

  2944- 2960

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i5.10038