PROMOÇÃO, GARANTIA E EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E HUMANOS NO SÉCULO XXI

Resumo

Este trabalho resulta de uma pesquisa de caráter qualitativa, que conta com uma análise bibliográfica e investigativa sobre a propositura de uma efetivação dos direitos humanos e fundamentais, outrossim, a necessidade de garanti-los num contexto tão afrontoso à sua essência e a real significância das suas atuações. Este estudo, busca retratar o contexto histórico ao analisar as formulações e o nexo existente entre as próprias gerações dos direitos fundamentais, observando o caráter associativo e as atribuições de interdependência e convergência para a atuação de certos preceitos. Desta feita, insere-se uma necessidade de buscar formas que mitiguem os desafios e obstáculos para a efetivação dos direitos humanos e o seu baluarte, a dignidade humana. Portanto, ao analisar a problemática, esta pesquisa, busca alavancar as formas de promoção e efetivação dos preceitos fundamentais, não somente pela apreciação pelo Poder Público, mas da indispensabilidade das organizações sociais no exame à concretização destes direitos, reverberando a minoração das inseguranças jurídicas e sociais, consequentemente as formas de violações e opressões a sua garantia.