DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE: O EXERCÍCIO DA AUTONOMIA EXISTENCIAL DO MENOR EM ESTADO TERMINAL

Autores

  • Jennifer Silveira Torquato Faculdade Kennedy - MG
  • Mirelle Fernandes Soares Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v7i2.591

Palavras-chave:

Diretivas Antecipadas. Autonomia privada. Criança. Adolescente. Dignidade da pessoa humana.

Resumo

O presente trabalho se propôs a analisar o exercício da autonomia existencial do paciente menor de idade para elaborar uma Diretiva Antecipada de Vontade, tendo como objetivo verificar a possibilidade de garantir que a vontade da criança e do adolescente em estado terminal seja concretizada. Para tanto, foi utilizado o método hipotético-dedutivo, com coleta de dados em doutrinas, revistas, artigos, legislação e jurisprudência sobre o tema.

 

 

Biografia do Autor

Jennifer Silveira Torquato, Faculdade Kennedy - MG

Graduada em Direito pela Faculdade Kennedy de Minas Gerais. Endereço eletrônico institucional: jennifer.torquato@soukennedy.com.br.

Mirelle Fernandes Soares, Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG

Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Professora de Direito Civil, Direito de família e sucessões, da Faculdade Kennedy de Minas Gerais. Sócia do escritório Fernandes Alves Advogados. Pesquisadora do PRUNART – UFMG (Programa Universitário de Apoio às Relações de Trabalho e à Administração da Justiça). Integrante das Comissões de Direito das sucessões e de Direito Sistêmico da OAB/MG. Advogada Militante com experiência em Direito de família, sucessões, previdenciário trabalhista e cível. Endereço eletrônico institucional: mirelle.soares@soukennedy.com.br.

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Publicado

27/02/2021

Como Citar

Torquato, J. S. ., & Soares, M. F. . (2021). DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE: O EXERCÍCIO DA AUTONOMIA EXISTENCIAL DO MENOR EM ESTADO TERMINAL. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 7(2), 21. https://doi.org/10.51891/rease.v7i2.591