A IMPORTÂNCIA DO PROGRAMA DE ESTÍMULO AO TRANSPORTE POR CABOTAGEM – BR DO MAR PARA A LOGÍSTICA DO BRASIL

Autores

  • Gabriela Maia de Souza

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v8i4.5123

Palavras-chave:

Logística. Programa BR do Mar. Direito Marítimo.

Resumo

 O Brasil está experimentando um rápido crescimento, sendo fortemente dependente das necessidades de logística no exterior devido ao seu potencial de negócios. Diante do exposto, este artigo teve como objetivo geral analisar a importância do Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem - BR do Mar para a logística do Brasil. Foram objetivos específicos deste trabalho: discorrer sobre a logística no Brasil; falar sobre a cabotagem e as possíveis mudanças resultantes da implementação do “BR do Mar” no país; e, pesquisar como o chamado informalmente de Projeto BR do Mar busca aumentar a oferta da cabotagem contribuindo com a redução de custos logísticos. Para um melhor tratamento dos objetivos detectou-se a necessidade da pesquisa bibliográfica no momento em que se fez uso de materiais já elaborados: livros, artigos científicos, revistas, documentos eletrônicos e enciclopédias na busca e alocação de conhecimento sobre o tema. Concluiu-se que, o programa “BR do Mar” visa facilitar a expansão das operações de cabotagem e o ingresso de novas empresas. A principal proposta de alteração da legislação é aumentar as possibilidades de as Empresas Brasileiras de Navegação (EBNs) a fretarem embarcações, sem a obrigatoriedade de possuírem embarcações próprias. Essa mudança está sendo proposta de forma equilibrada, mantendo um incentivo para que as empresas tenham frota própria, o que contribui para a principal característica buscada pelos potenciais usuários da cabotagem: a regularidade.

Biografia do Autor

Gabriela Maia de Souza

Advogada inscrita na OAB e no International Bar Association (IBA). Especialista em Direito Público, Internacional, Tributário, Digital, Penal e Processual Penal, Marítimo, Médico e Hospitalar. LLM em Direito dos Contratos e MBAs Executivos nas Áreas de Negócios Internacionais e Comércio Exterior, Controladoria e Finanças, Gerenciamento Executivo de Projetos, Petróleo e Gás, Gestão de Pessoas e Recursos Humanos, Marketing e Redes Sociais e Gestão Competitiva e Business Intelligence (BI). Pedagoga Especializada em Psicopedagogia, Neurociência e Comunicação em Ambientes Corporativos e Neuropsicopedagogia Institucional, ClínicaeHospitalar. https://orcid.org/0000-0001-9822-4122 E-mail: gabrielamaia78@hotmail.com. 

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Publicado

30/04/2022

Como Citar

Souza, G. M. de . (2022). A IMPORTÂNCIA DO PROGRAMA DE ESTÍMULO AO TRANSPORTE POR CABOTAGEM – BR DO MAR PARA A LOGÍSTICA DO BRASIL. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 8(4), 1132–1150. https://doi.org/10.51891/rease.v8i4.5123