O CORPO COMO TERRITÓRIO ORIGINÁRIO: AS RELAÇÕES DE PODER GERADAS PELA LOGOSPIRATARIA NA (DES)CONSTRUÇÃO DO LAÇO ESPIRITUAL DO CORPO COM O TERRITÓRIO PELOS INDÍGENAS

Autores

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v12i6.28354

Palavras-chave:

Relações de poder. Corpo-território. Logospirataria. Indigenato. Amazônia.

Resumo

 O objetivo precípuo deste artigo é analisar sociojuridicamente o corpo como território indígena e as relações de poder geradas pela logospirataria na (des)construção do laço espiritual entre o indígena e sua terra ancestral. A metodologia fundamenta-se no materialismo histórico-dialético, estruturado no confronto entre tese, antítese e síntese, adotando-se uma abordagem qualitativa, teórica, bibliográfica e documental. Os resultados demonstram que o corpo indígena funciona como um mapa vivo de relações espirituais e históricas, cuja integridade é ameaçada por ofensivas logospiratas contemporâneas, como a tese do Marco Temporal e a PEC 215. A discussão evidencia que tais investidas buscam desarticular o elo sagrado para viabilizar a exploração predatória da Amazônia. Conclui-se que a resistência indígena, por meio da afirmação do direito à palavra e da Tese do Indigenato, é essencial para a manutenção do Bem Viver e da dignidade humana. Como recomendação, propõe-se a consolidação de políticas públicas que reconheçam o indigenato e o fortalecimento de estratégias jurídicas, como a inversão do ônus da prova em litígios socioambientais, visando salvaguardar a continuidade física, cultural e metafísica dos povos originários frente à violência simbólica e material da logospirataria.

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Biografia do Autor

Pedro Júnior Oliveira do Vale, UFAM

Mestrando no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Mestre em Sociedade e Cultura na Amazônia pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM); Advogado e Psicólogo.

Elizabeth Silva de Paula, UFAM

Formação acadêmica: Mestranda no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Amazonas (UFAM); Pós-Graduada em Direito Público pela Universidade Candido Mendes; Graduada em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM). 

Jorge Isper Abrahim Filho, UFAM

Mestrando no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Amazonas (UFAM); Graduado em Engenharia Civil, Administração, Ciências Econômicas e Direito pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM). 

José Joaquim Zandamela, UFAM

Mestrando no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Amazonas (UFAM); Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES); Licenciado em Direito pelo Instituto Superior de Formação, Investigação e Ciência (ISFIC).

Mario Angeloni Collaguazo Chuquilla, UFAM

Mestrando no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Amazonas (UFAM); Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES); Graduado em Direito pela Universidad Central del Ecuador (UCE); Advogado.

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Publicado

2026-06-30

Como Citar

Vale, P. J. O. do, Paula, E. S. de, Abrahim Filho, J. I., Zandamela, J. J., & Chuquilla, M. A. C. (2026). O CORPO COMO TERRITÓRIO ORIGINÁRIO: AS RELAÇÕES DE PODER GERADAS PELA LOGOSPIRATARIA NA (DES)CONSTRUÇÃO DO LAÇO ESPIRITUAL DO CORPO COM O TERRITÓRIO PELOS INDÍGENAS. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 12(6), 1–22. https://doi.org/10.51891/rease.v12i6.28354