A RELEVÂNCIA PROBATÓRIA DA PALAVRA DA VÍTIMA NOS CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Autores

  • Ana Paula do Nascimento de Sousa Centro Universitário Santo Agostinho
  • Victor Ferreira Borges Centro Universitário Santo Agostinho
  • Adriano Ribeiro Caldas Centro Universitário Santo Agostinho

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v10i6.14354

Palavras-chave:

Relevância-probatória. Palavra. Violência-domestica.

Resumo

Este artigo aborda a relevância da palavra da vítima nos crimes de violência doméstica, um problema crítico que impacta milhões de pessoas, especialmente mulheres, e a necessidade de mecanismos eficazes para combatê-la. A Lei Maria da Penha é um mecanismo chave, mas sua aplicação enfrenta desafios devido à natureza oculta desses delitos. O trabalho investiga a importância do depoimento da vítima frente aos princípios do direito penal e processo penal, como a presunção de inocência, in dubio pro reo e verdade real, e as implicações de condenações baseadas valorando de forma especial o depoimento da vítima. A pesquisa visa contribuir para um entendimento mais profundo da valoração e o impacto do depoimento da vítima no processo penal, enfatizando a necessidade de equilibrar a palavra do padecente com outras provas para evitar injustiças. Objetivo Geral: Analisar a relevância do valor probatório da palavra da vítima nos crimes de violência doméstica.

Biografia do Autor

Ana Paula do Nascimento de Sousa, Centro Universitário Santo Agostinho

Bacharelanda do Curso de Direito do Centro Universitário Santo Agostinho (UNIFSA).

Victor Ferreira Borges, Centro Universitário Santo Agostinho

Bacharelando do Curso de Direito do Centro Universitário Santo Agostinho (UNIFSA). 

Adriano Ribeiro Caldas, Centro Universitário Santo Agostinho

Mestre em Direito - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Professor e Orientador do Centro Universitário Santo Agostinho (UNIFSA).

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Publicado

2024-06-03

Como Citar

Sousa, A. P. do N. de, Borges, V. F., & Caldas, A. R. (2024). A RELEVÂNCIA PROBATÓRIA DA PALAVRA DA VÍTIMA NOS CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 10(6), 307–322. https://doi.org/10.51891/rease.v10i6.14354

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