PIRÂMIDE FINANCEIRA E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS

Resumo

O avanço das tecnologias e a divulgação de vários empreendimentos financeiros faz com que as pessoas sejam rotineiramente apresentadas a propostas de verdadeiro enriquecimento. Mediante adesão a determinado empreendimento, iniciado mediante um investimento inicial, o indivíduo é levado a crer que em pouco tempo receberá um grande retorno financeiro. Na prática, com o passar do tempo, esse lucro acaba não se concretizando, enquanto que o empreendimento se mantém mediante o ingresso de novos indivíduos. Essa modalidade de fraude é denominada pirâmide financeira, cujas consequências jurídicas são objeto desta pesquisa. Por consistir em um modelo de negócio em que os participantes se tornam membros de um esquema que promete ganhos rápidos e altos, mas que acabam resultando em perdas financeiras, é considerado um sistema ilegal e insustentável, uma vez que seu objetivo principal é enriquecer aqueles que estão no topo da pirâmide. Na legislação brasileira, dessa prática decorrem a responsabilidade civil pelos danos materiais e morais; e no âmbito criminal, pode levar à condenação por estelionato ou por crime contra a economia popular. Através de pesquisa bibliográfica e exploratória, o estudo oferece uma compreensão aprofundada desse crime, a fim de prevenir que indivíduos se envolvam nesse tipo de atividade ilícita, com a exposição de casos famosos ocorridos no Brasil.