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• A ACTIO NATA SOB O VIÉS SUBJETIVO: ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E A PROPOSTA DO PROJETO DO CÓDIGO CIVIL

  Suelen Henk

  1- 22

  547 113

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i9.30476

• A ADEQUAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LGPD 13.709/18 EM FACE AS EMPRESAS, E SUA PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

  Italo Hérlon Gomes Bezerra, Luis Felipe Carvalho Vieira, Patrícia Nascimento

  875- 883

  860 570

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i7.6340

• A ADMINISTRAÇÃO DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA AMAZONENSE NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA: DESAFIOS E PERSPECTIVAS

  Mayara Jhenyfer Silva Pereira Silva

  3204-3215

  479 186

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i5.19101

• A ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA COMO FERRAMENTA DE EFICIÊNCIA NA GESTÃO DE ATIVOS PÚBLICOS

  Glauberto Lourenço dos Santos, Diorginis Willians da Silva

  1-13

  451 135

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i5.27458

• A ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS EM FAVOR DO RÉU NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: UM ESTUDO SOBRE A BUSCA DA VERDADE REAL, O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE E A PROTEÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA FRENTE AO FORMALISMO JURÍDICO

  Maria Gabrieli Pereira da Costa, Ademir Gasques Sanches

  1-14

  634 505

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i3.25085

• A ADMISSIBILIDADE DO TESTEMUNHO INDIRETO COMO CRITÉRIO DECISÓRIO NO PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI: UM ESTUDO SOB A PERSPECTIVA DA TEORIA DO GARANTISMO PENAL

  Joane Caroline da Silva e Silva, Rosberg de Souza Crozara

  1-12

  447 175

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i8.29285

• A ADMISSIBILIDADE EXCEPCIONAL DA PROVA ILÍCITA EM FAVOR DO RÉU NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: PROPORCIONALIDADE, LIMITES CONSTITUCIONAIS E SEGURANÇA JURÍDICA

  Ana Sara Gomes de Souza, Yuri Anderson Pereira Jurubeba

  1-25

  560 193

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i9.29870

• A ADOÇÃO AVOENGA E A PRESERVAÇÃO DO LAÇO FAMILIAR: O MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FRENTE À FAMÍLIA BIOLÓGICA

  Juciele Mayara da Silva, Vitória Chaves da Silva, Rosália Maria Carvalho Mourão

  133-148

  634 464

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i5.18913

• A ADOÇÃO DE TECNOLOGIAS EM SALA DE AULA: DESAFIOS COTIDIANOS E POSSÍVEIS LIMITES DE SEU USO

  Ana Cláudia Miranda de Souza Almeida, Jecivânia Alves da Silva, Micheline da Silva Melo Mendes, Denilson José dos Santos, Dayanne Lopes Pinheiro de Matos, Erison Borin, Camila Lourenço Vasques, Wendel Antônio Porto

  1-9

  1630 379

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i4.25964

• A ADOÇÃO DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: UMA ANÁLISE JURÍDICA COMPARADA ENTRE ANGOLA E BRASIL

  Vilma Silvestre Araujo

  169-181

  940 784

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i3.18296

• A ADULTIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES À LUZ DO DIREITO PENAL E DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA)

  Juliana Aparecida Maia Marcílio, Luiz Márcio dos Santos

  6407-6414

  2776 1865

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i11.22366

• A ADULTIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA INTERNET E OS LIMITES DA PROTEÇÃO JURÍDICA PREVISTA NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA)

  Giulia Eduarda de Lima Rolim, Rosana Reis de Melo Silva

  1-20

  1240 721

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i6.27818

• A ADULTIZAÇÃO INFANTIL NAS REDES SOCIAIS: DESAFIOS NA PREVENÇÃO E PUNIÇÃO DA VIOLÊNCIA SEXUAL NO MEIO DIGITAL

  Caroline Santos da Silva

  1 - 18

  896 419

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i6.27965

• A ADULTIZAÇÃO PRECOCE E A EXPOSIÇÃO NO INSTAGRAM: RISCOS DE VULNERABILIDADE E CRIMES VIRTUAIS

  Paulo César Rodrigues Sampaio, Edjofre Coelho de Oliveira

  8570-8584

  1097 695

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i11.22543

• A AFETIVIDADE E O PROCESSO DE RECOMPOSIÇÃO DA APRENDIZAGEM DE CRIANÇAS DE 2º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL NO CONTEXTO DE PÓS-PANDEMIA DA COVID-19

  Edilson dos Santos Silva

  2259-2274

  734 392

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i12.17509

• A AFETIVIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL

  Andréa Vicunã Ferreira da Silva Mesquita, Angélica de Souza Pereira, Elaine Aparecida Bernardo, Elizângela Leite da Silva Macedo, Rosiane Cristina de França   Azevedo , Rosinete Rodrigues da Rosa Silva

  2107- 2120

  841 1234

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v7i10.2752

• A AFETIVIDADE NA RELAÇÃO PROFESSOR-ALUNO NO ENSINO MÉDIO

  Adriana da Silva Chaves, Carla Cristina Coutinho Garcia, Adiel de Farias Manzotti, Diogenes José Gusmão Coutinho

  1888- 1896

  1066 462

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i7.10776

• A ALFABETIZAÇÃO DO AUTISTA, NO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO

  Angélica Aparecida Bertelli de Moraes, Rosilene Iraci Pereira da Silva

  1-15

  603 336

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i1.22896

• A ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO NA PERSPECTIVA DE EMÍLIA FERREIRO

  Nilson da Cruz Fonseca, Bernadete de Santana Ximenes, Belardino Souza Pedreira Neto, Antônio José Santana dos Santos, Luciana dos Santos Andrade Menezes, Josefa Celestina dos Santos, Ana Paula de Santana Nascimento, Silvanete da Silva Batista, Erika Joaquina Barboza Martins, Marcos Pereira dos Santos, Alexandra Pereira Goulart, Armstrong Pereira de Almeida, Josenilda Quitéria Ramos Novais, Denise Aparecida de Souza Picinin

  618-629

  3846 9124

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i8.15141

• A ALFABETIZAÇÃO EMOCIONAL COMO FACILITADORA DO PROCESSO ENSINO-APRENDIZAGEM: UMA ANÁLISE TEÓRICA E PROPOSIÇÕES PEDAGÓGICAS

  Gleice José Maria, Diogenes José Gusmão Coutinho

  2676-2683

  993 520

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i7.20475

• A ALIENAÇÃO PARENTAL E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ALIENADOR

  Jarles Alves da Silva, Oséas Jardeson Ribeiro da Silva

  560-581

  983 1620

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i6.14409

• A ALIENAÇÃO PARENTAL E AS MÍDIAS SOCIAIS

  Mariana Portela Silva, Ana Leticia Anarelli Rosati Leonel

  4531- 4540

  876 1288

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i5.10309

• A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM ESCOLAS PÚBLICAS DO AMAZONAS: UMA REVISÃO INTEGRATIVA

  Luciana Muniz Maciel, Verena Silva Lima

  143- 154

  828 865

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i11.12189

• A ANÁLISE CONJUNTURAL SOBRE UNICIDADE E PLURALIDADE SINDICAL BUSCANDO A CULTURA COMO MECANISMO DA REDUÇÃO DE DANOS À CLASSE PROLETÁRIA

  Ciro Coelho de Sá Beviláqua, Sarah Aguiar Sousa

  1349- 1359

  569 533

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i1.3979

• A ANÁLISE DA FALTA DE CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA A CARACTERIZAÇÃO DA FUNDADA SUSPEITA NO CONTEXTO DA BUSCA PESSOAL E O SEUS IMPACTOS NA SEGURANÇA PÚBLICA E NO SISTEMA PENAL E PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO

  Gustavo Bonfim Araújo, Gustavo Santana do Nascimento

  3660- 3683

  1250 1942

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i11.16838