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• DIREITO E SOCIOLOGIA CULTURAL

  Ivandro Pinto de Menezes, Thalita Kelle Pires Beserra, Carlos Henrique Alves Limeira

  2982-3002

  550 439

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i4.18886

• DIREITO EMPRESARIAL E COMÉRCIO ONLINE SOB A PERSPECTIVA DA TEORIA DA EMPRESA

  João Victor Alencar Mota, Bernardo Olive dos Santos

  07-26

  719 693

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i3.18287

• DIREITO FALIMENTAR: NOÇÕES INTRODUTÓRIAS E PRESSUPOSTOS À INSTAURAÇÃO DA FALÊNCIA

  Caio Soares Maciel Dantas, Danilo Almeida Silva, Delner do Carmo Azevedo

  1809-1825

  820 1054

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i11.16569

• DIREITO FEMININO E PODER JUDICIÁRIO

  Maurenice Lima Lopes, Zenilda Maria de Oliveira, Henrique Rodrigues Lelis

  914-926

  778 360

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i3.18369

• DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO E PRORROGAÇÃO DA PENSÃO POR MORTE PARA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS ATÉ 24 ANOS NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

  Sophia Patury Japiassu de Almeida, Pedro Carneiro Carmo

  1-18

  442 110

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i5.26605

• DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE VS. RESERVA DO POSSÍVEL: UM CONFRONTO RESULTANTE DA CRISE DE LEGITIMAÇÃO DO ESTADO CAPITALISTA

  Cicero Antonio Pereira, Maria Cleusenir de Andrade Alencar, Eloy Pereira Lemos Júnior

  388-398

  562 196

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i7.20170

• DIREITO FUNDAMENTAL À VIDA DO NASCITURO E O PRINCÍPIO DA AUTONOMIA DA VONTADE DA MULHER: UMA ANÁLISE CRÍTICA AO ART. 5º, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

  Miriam Barbosa Lima, Rômulo de Morais e Oliveira

  3564-3586

  705 572

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i9.11433

• DIREITO IMOBILIÁRIO E REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS: A IMPORTÂNCIA DO EXTRAJUDICIAL NA AGILIDADE DO PROCESSO E OS BENEFÍCIOS JURÍDICOS E ECONÔMICOS DE TER UM IMÓVEL REGULARIZADO

  Jeniffer Rodrigues da Silva, Marcio de Jesus Lima do Nascimento

  1835-1846

  1198 814

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i3.18523

• DIREITO MÉDICO FRENTE AO DIREITO DO PACIENTE À LUZ DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

  Arlan Felipe Mariano Fernandes, Luciana Ferreira Oliveira

  1591-1597

  1103 347

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i6.14474

• DIREITO PENAL DO INIMIGO

  Natieli Inês Langner Diel

  285- 299

  924 1228

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v7i12.3359

• DIREITO PENAL DO INIMIGO: BREVE ANÁLISE

  Fernanda dos Santos Duarte, Fernanda Quadros da Silva, Mário Sérgio Fonseca de Oliveira, Augusto Heck Nascimento, Jacira Maria Muller Nogueira, Robinson Daniel Estrella

  940- 947

  808 478

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i4.5102

• DIREITO PENAL DO INIMIGO: SOLUÇÃO OU RETROCESSO EM FACE DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

  João Edson Rocha Neto, Maria Shyenna Marques Vasconcelos de Albuquerque

  3777-3783

  548 315

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i9.11497

• DIREITO PENAL E A LEI DA PENSÃO

  Cleidson Teixeira Vinhas, Vinícius Peter Schneider, Clóvis Dilli, Cristiano Telles Ginar

  965- 975

  1346 444

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v7i2.934

• DIREITO PENAL E A PSICOPEDAGOGIA: INTERPRETANDO DESENHOS INFANTIS NA BUSCA DO AGRESSOR

  Daniela Baumann Chammas

  1677- 1689

  509 2183

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i6.10382

• DIREITO PENAL E IDENTIDADE DE GÊNERO: DESAFIOS NA TIPIFICAÇÃO DE CRIMES DE TRANSFOBIA NO BRASIL

  André Victor Rodrigues Gomes, Samara Macedo do Nascimento

  3169-3182

  670 627

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i6.19918

• DIREITO PENAL INTERNACIONAL: A TENSÃO ENTRE A REPRESSÃO DA CRIMINALIDADE GLOBAL E A SOBERANIA ESTATAL

  Julia Beatriz Ferreira Passeri, Felipe Schmitz, Josyane Mansano

  5512-5519

  605 270

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i10.21364

• DIREITO PROBATÓRIO E CRIMES CONTRA A HONRA NA INTERNET

  Francilio Lima Teles Filho, Ícaro Santana Vieira, Marcus Vinicius do Nascimento Lima

  837-850

  685 314

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i6.19645

• DIREITO SISTÊMICO E A RESOLUÇÃO DE DEMANDAS NAS VARAS DE FAMÍLIA COM A APLICABILIDADE DOS MÉTODOS DE CONSTELAÇÃO FAMILIAR

  Carolina Rodrigues Cordenuzzi, Adolfo Theodoro Naujorks Neto

  440- 455

  758 722

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i6.5839

• DIREITO SUCESSÓRIO: A CRIAÇÃO DO TESTAMENTO DIGITAL ATRAVÉS DO USO DA TECNOLOGIA BLOCKCHAIN E SUA EXEQUIBILIDADE QUANTO AOS BENS DIGITAIS

  Alisson Mendes da Silva, Rosane de Deus Santana dos Reis

  2510- 2522

  1150 1013

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i5.9997

• DIREITO TRABALHISTA E A “UBERIZAÇÃO” DO TRABALHO: PRECARIZAÇÃO OU LIBERDADE

  Vitória Hadassa Selmon Rocha Silva, Mateus Pereira Gomes

  1682-1695

  1285 849

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i6.14538

• DIREITO TRABALHISTA NO BRASIL: O ESTUDO ACERCA DO USO DA IMAGEM DO EMPREGADO NAS PLATAFORMAS DIGITAIS

  Beatriz Pereira Pirola, Fernando Teles Pasitto, Emanuel Vieira Pinto

  4006-4022

  677 335

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i12.22966

• DIREITO TRIBUTÁRIO E A COISA JULGADA: A REDISCUSSÃO DOS TEMAS 885 E 881 PELO STF E OS ASPECTOS CRUCIAIS DESTA MAGNITUDE NA ESFERA DE PATRIMONIALIDADE DAS ENTIDADES ECONÔMICAS-FINANCEIRAS

  Paulo Rogério Venâncio dos Santos

  1009-1032

  1523 547

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i6.10303

• DIREITO TRIBUTÁRIO: UMA ANÁLISE ACERCA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO IPTU E OS EFEITOS GERADOS FRENTE A CIDADE DE PORTO VELHO/RO

  Francisco Rogério Guimarães Lima, Yasmin Lima Teixeira, Ihgor Jean Rego

  2375- 2389

  669 432

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i5.9988

• DIREITOS AUTORAIS NA ERA DIGITAL

  Iris Gomes de Oliveira Machado, Verônica Silva do Prado Disconzi

  2193-2209

  749 554

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i10.21303

• DIREITOS AUTORAIS NA INDÚSTRIA MUSICAL: O PAPEL DAS PLATAFORMAS DE STREAMING NA VALORIZAÇÃO DO ARTISTA

  Marco Antônio Lopes Carneiro, Karine Alves Gonçalves Mota

  1-21

  332 221

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i4.25898