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• DIREITO A EDUCAÇÃO E A UTILIZAÇÃO DA TECNOLOGIA SOCIAL PARA A CONSTRUÇÃO DO CONHECIMENTO NO PROCESSO DE APRENDIZAGEM, INCLUSÃO E CAPACITAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

  Vinícius Samôr de Lacerda

  298-308

  575 695

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v7i3.777

• DIREITO À EDUCAÇÃO INCLUSIVA E TDAH: AS LACUNAS NA DISPONIBILIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR

  Verônica de Souza Milhomem, Luciane Pereira da Cruz, Odenilson Pereira de Sousa

  1 - 10

  261 53

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i10.30812

• DIREITO À INFORMAÇÃO X DIREITO À INTIMIDADE: UMA ANÁLISE À LUZ DA REGULAMENTAÇÃO DO DIREITO FRENTE ÀS NOVAS TECNOLOGIAS

  Thiago Laurenço Lawinsky de Andrade, Jackson Novaes

  2982- 3004

  860 567

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i5.10076

• DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO: UM OLHAR SOB A ÓTICA DO DIREITO À PRIVACIDADE E DIREITO AO ESQUECIMENTO

  David Junior Reyes Ortiz, Ihgor Jean Rego

  402-419

  1722 428

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i6.14365

• DIREITO À LIBERDADE VS DIREITO À SAÚDE: ANÁLISE DA RESTRIÇÃO ÀS PESSOAS QUE REJEITARAM A VACINA DA COVID-19

  Gabriel Oliveira Santos, Florisvaldo Cavalcante de Almeida

  2387- 2400

  981 499

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i5.5683

• DIREITO À MORADIA E A APLICAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: UM ESTUDO DE CASO NO AMAZONAS

  Caio Daniel Freire Rodrigues, Priscila Freire Rodrigues

  1758-1772

  767 332

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i11.12394

• DIREITO À PRIVACIDADE: CONSIDERAÇÕES NA ERA DAS REDES SOCIAIS SOB A ÉGIDE DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

  Elka Pires de Carvalho Mindêllo, Henrique Rodrigues Lelis

  2287-2301

  753 445

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i8.20729

• DIREITO À PROFISSIONALIZAÇÃO E À PROTEÇÃO AO TRABALHO AO ADOLESCENTE BRASILEIRO E OS IMPACTOS NA FLEXIBILIZAÇÃO DESSES DIREITOS NO ESTADO NOVA HAMPSHIRE, NOS ESTADOS UNIDOS

  Carla Sá Morais, Simone dos Santos Silva Carlota

  3063-3078

  470 556

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i7.15020

• DIREITO À SAÚDE NO BRASIL EM FACE DA PANDEMIA DO COVID-19

  Luiz Antonio Santos, Vania Carla Barbosa Santos

  895- 906

  522 321

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v7i9.2292

• DIREITO À SAÚDE, DEVER ESTATAL E JUDICIALIZAÇÃO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL

  João Pedro Trindade Rodrigues, Ana Maria Ortega Alonso

  1-20

  326 94

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i8.29623

• DIREITO À SAÚDE: OS DESAFIOS PARA A ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM CARANGOLA-MG

  Richardson Hugo de Sousa Ferreira, Líbia Kicila Goulart, Renato Marcelo Resgala Júnior

  2156-2169

  955 781

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i9.11336

• DIREITO À VIDA E CUIDADOS PALIATIVOS EM PACIENTES EM FASE TERMINAL DE VIDA: UMA REVISÃO NARRATIVA

  Benício Vargas da Rosa, Camila Warmeling, Diênifer Borba Borges, Isabela Dávila Resgalla, Isabela de Souza Fernandes, Karine Gabriella Ascoli, Sofia Lyra Castro, Suiany Louíse de Souza, Joel Antônio Bernhardt

  1-12

  499 108

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i7.26022

• DIREITO AMBIENTAL E POVOS INDÍGENAS EM RONDÔNIA:ANÁLISE JURÍDICA DOS CONFLITOS TERRITORIAIS, DO GARIMPO ILEGAL E DOS IMPACTOS DO AGRONEGÓCIO NA AMAZÔNIA LEGAL

  Caroline Ferreira dos Santos Albuquerque, Christian Norimitsu Ito

  1-19

  553 201

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i6.28110

• DIREITO AMBIENTAL NA ERA DO ANTROPOCENO

  Beluze Andrade de Lucena

  1194-1204

  708 527

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i6.14414

• DIREITO AMBIENTAL: UMA REVISÃO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E SUA IMPORTÂNCIA PARA A SOCIEDADE

  Robson Amparo de Carvalho

  2611-2619

  1582 1423

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i1.17989

• DIREITO ANTIDISCRIMINATÓRIO BRASILEIRO: MARCO TEÓRICO, LEGAL E PRÁTICO PARA PROMOÇÃO DA IGUALDADE SUBSTANTIVA SOB A ÓTICA DE ADILSON JOSÉ MOREIRA

  Ana Beatriz Lopes Freire

  165-189

  1437 1627

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i6.19583

• DIREITO AO ABORTO NECESSÁRIO E RESULTANTE DE ESTUPRO: UMA ANÁLISE DA LACUNA LEGISLATIVA BRASILEIRA

  Ana Paula Silva Lopes, Silas Barroso Magalhães, Silvana Cristina da Silva Assunção, Marcelo Augusto Rebouças Leite

  8740-8752

  533 405

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i5.19697

• DIREITO AO ANONIMATO DO DOADOR DE MATERIAL GENÉTICO X DIREITO A INVESTIGAÇÃO GENÉTICA

  Aila Sancha Rodrigues Silva, Carollyne Kathellen de Sene Sobrinho, Adolfo Theodoro Naujorks Neto

  3514- 3533

  728 404

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i5.9905

• DIREITO AO ARREPENDIMENTO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS A DISTÂNCIA DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19

  Mateus Henrique Neri Piedade de Paiva, Matheus dos Santos Bezerra, Delner do Carmo Azevedo

  5741-5752

  539 288

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i10.16101

• DIREITO AO ESQUECIMENTO E A LIBERDADE DE INFORMAR NA ERA DA SUPERINFORMAÇÃO: CASOS EMBLEMÁTICOS

  Jeicielly da Silva Oliveira, Thiago Rodrigues Moreira

  2695-2707

  574 277

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i5.13784

• DIREITO AO ESQUECIMENTO NA INTERNET: CONFLITOS ENTRE LIBERDADE DE EXPRESSÃO E PROTEÇÃO DA PRIVACIDADE

  Willa Mara Machado Miranda, Leonardo Guimarães Torres

  3828-3839

  752 391

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i4.18999

• DIREITO AO ESQUECIMENTO: A INFLUÊNCIA DAS MÍDIAS NO DIREITO AO ESQUECIMENTO

  Caroline Oliveira Santos, Rafaela Neves Drumond

  762- 781

  681 557

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i10.7160

• DIREITO AO SILÊNCIO SELETIVO

  Thífany Sara Leite de Souza

  2360- 2370

  757 958

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i11.7827

• DIREITO AUTORAL: PROPRIEDADE INTELECTUAL DE PRODUÇÃO AUTÔNOMA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

  Clara Silveira Lopes, Karine Alves Gonçalves Mota

  2633-2655

  961 670

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i5.13928

• DIREITO CIBERNÉTICO: O IMPACTO GERADO PELA LEI CAROLINA DIECKMANN NO COMBATE AOS CRIMES VIRTUAIS REALIZADOS CONTRA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES

  Lucas Vitor Vitório Carneiro, Jackson Novaes Santos, Gabriel Octacilio Bohn Edler

  2061- 2080

  2322 2528

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i11.7793