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19685 Itens
Todos os itens
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NO TRATAMENTO DA ATROFIA MUSCULAR ESPINHAL
Alice Nunes Soares de Sousa, Nylfranyo Ferreira dos Santos, Pedro Soares da Silva Filho, Adalgisa Costa Melo
1714- 1727
607
254
DOI:
https://doi.org/10.51891/rease.v10i12.17528
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATOS ADMINISTRATIVOS: LIMITES, PRESSUPOSTOS E DESAFIOS NA PERSPECTIVA DO DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO
Luiz Antonio José da Silva, Verônica Silva do Prado Disconzi
2733-2743
1034
1321
DOI:
https://doi.org/10.51891/rease.v11i11.22120
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR DANOS AMBIENTAIS: EVOLUÇÃO HISTÓRICA, FUNDAMENTOS E DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS
Brenda Rolins Vieira Braga, Odi Alexander Rocha da Silva
5566-5588
820
619
DOI:
https://doi.org/10.51891/rease.v10i10.16435
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR OMISSÃO NA PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA: PRESSUPOSTOS JURÍDICOS PARA A CONFIGURAÇÃO DO DEVER DE INDENIZAR DIANTE DO AVANÇO DO DESMATAMENTO
Hamilton Gomes de Santana Neto, Leonardo Souza de Oliveira, Marcos Vinícius Almeida Cardoso, Renata Silva dos Santos, Rodrigo da Silva Chaves
1-18
659
344
DOI:
https://doi.org/10.51891/rease.v12i3.24765
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO INFLUENCIADOR DIGITAL FRENTE AO CONSUMIDOR DIANTE DA DIVULGAÇÃO ENGANOSA DE PRODUTOS
Débora Luana Brito Teixeira Fernandes, Diolina Santiago Rodrigues Silva
2796-2813
660
610
DOI:
https://doi.org/10.51891/rease.v10i10.16195
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO LOCADOR E DO LOCATÁRIO DE IMÓVEIS
Pedro Bentes Baranda Bisneto, Luiza Fernanda Gama Bastos, Hamilton Gomes de Santana Neto
582- 595
1200
5385
DOI:
https://doi.org/10.51891/rease.v8i7.6384
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO PODER PÚBLICO À LUZ DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS: UMA ANÁLISE ACERCA DA DIVULGAÇÃO DE DADOS PREVIDENCIÁRIOS
Laís Assis França, Leandro Alves Coelho
3030- 3049
1197
684
DOI:
https://doi.org/10.51891/rease.v8i5.5925
A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS INFLUENCIADORES DIGITAIS AO CONSUMIDOR LESADO
Lethicia Teixeira Valério, Yasmin Carvalho do Nascimento, Fernando Augusto Torres dos Santos
3710-3724
1046
918
DOI:
https://doi.org/10.51891/rease.v10i5.14101
A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS INFLUENCIADORES DIGITAIS NA PROMOÇÃO DE JOGOS DE AZAR ONLINE: DESAFIOS E IMPLICAÇÕES NO DIREITO DO CONSUMIDOR E NA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Luhana Oliveira do Nascimento Silva, Thyara Gonçalves Novais
1-20
988
263
DOI:
https://doi.org/10.51891/rease.v12i5.26074
A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS INFLUENCIADORES DIGITAIS NO CONSENTIMENTO VICIADO DO CONSUMIDOR
Railton Araujo Monteiro, Maria do Socorro Rodrigues Coelho
787-806
736
865
DOI:
https://doi.org/10.51891/rease.v11i5.19024
A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS INFLUENCIADORES:UMA ANÁLISE A PARTIR DO DIREITO DO CONSUMIDOR
Hiago Vicente de Souza Oliveira, Felipe Aparecido dos Santos, Pauliana Maria Dias
3619-3635
650
642
DOI:
https://doi.org/10.51891/rease.v10i11.16738
A RESPONSABILIDADE CIVIL E CRIMINAL DAS EMPRESAS EM CASOS DE DANOS AMBIENTAIS
Leonardo Moreira Cavalcante Souza Milhomens, Thiago de Almeida Feller
2747-2758
1025
807
DOI:
https://doi.org/10.51891/rease.v10i10.15516
A RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL DAS COMPANHIAS AÉREAS EM CASOS DE MORTE OU MAU-TRATOS DE ANIMAIS TRANSPORTADOS: COM FOCO NO CASO DO CÃO JOCA, OCORRIDO EM 2024, QUE GEROU AMPLA MOBILIZAÇÃO SOCIAL E DEBATES LEGISLATIVOS
Mayanne Iara Alfaia Nascimento, Rosana Reis de Melo Silva
1 - 15
758
162
DOI:
https://doi.org/10.51891/rease.v12i6.27775
A RESPONSABILIDADE CIVIL NA CIRURGIA PLÁSTICA PÓS-BARIÁTRICA
Patrícia Carvalho Oliveira, Ana Cristina Adry Moura de Argôllo, Bianca Vila Nova
1505- 1515
1109
812
DOI:
https://doi.org/10.51891/rease.v8i11.7747
A RESPONSABILIDADE CIVIL NOS CASOS DE ABANDONO AFETIVO
Fernanda Cardoso Pereira, Bianca Muniz Leite
1-16
594
176
DOI:
https://doi.org/10.51891/rease.v12i5.27464
A RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DAS PLATAFORMAS DIGITAIS POR VAZAMENTOS DE DADOS PESSOAIS À LUZ DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD): FUNDAMENTOS, LIMITES E MEDIDAS DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
Camilla Adriane da Silva Espinhara, Larissa Rodrigues Almeida, Itallo Marques Santana
1-8
563
294
DOI:
https://doi.org/10.51891/rease.v12i5.25883
A RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE: UMA ANÁLISE ACERCA DA ALIENAÇÃO PARENTAL
Edilene Pereira Pasturczak, Laura Carolina Silva Ferreira, Marcos Nunes da Silva Verneck
901- 926
916
604
DOI:
https://doi.org/10.51891/rease.v8i5.5244
A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO E A REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS NA AUSÊNCIA DE VÍNCULO AFETIVO ENTRE PAIS E FILHOS
Isabella Pereira Frutuoso, Leonardo Guimarães Torres
1-14
749
274
DOI:
https://doi.org/10.51891/rease.v12i5.25513
A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO NAS RELAÇÕES PARENTAIS: ANÁLISE DAS POSSIBILIDADES E LIMITES DA REPARAÇÃO JURÍDICA NO ORDENAMENTO BRASILEIRO
Gabriel Oliveira Gilla, Samuel Marconi Silva Xavier
1-24
800
276
DOI:
https://doi.org/10.51891/rease.v12i5.26936
A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO PARENTAL: A POSSIBILIDADE DE DANOS MORAIS EM FAVOR DO FILHO
Heloysa Almeida Viana, Sandra Stephani Marques da Costa
6848-6866
820
926
DOI:
https://doi.org/10.51891/rease.v11i5.19549
A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS À BIODIVERSIDADE NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO
Elton Aquino da Silva, Joilson Vasconcelos Júnior, Ittana de Oliveira Lins
1- 29
634
190
DOI:
https://doi.org/10.51891/rease.v12i5.26815
A RESPONSABILIDADE CIVIL POR VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS EM CONTEÚDO DIGITAL NA INTERNET
Gabriela Trindade Martins, Fernando Palma Pimenta Furlan
3093-3104
1126
1412
DOI:
https://doi.org/10.51891/rease.v10i10.16197
A RESPONSABILIDADE DA FAMÍLIA NO PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM DOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA NA EDUCAÇÃO INFANTIL
Andressa Alves de Souza, Francisco Cardoso Mendonça
1 - 21
739
111
DOI:
https://doi.org/10.51891/rease.v12i7.28086
A RESPONSABILIDADE DAS BIG TECHS E OS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO COMBATE AOS CRIMES CIBERNÉTICOS
Thiago Aparecido Lopes, Pauliana Maria Dias
147-164
1057
1292
DOI:
https://doi.org/10.51891/rease.v11i6.19708
A RESPONSABILIDADE DAS PLATAFORMAS DIGITAIS PELOS CONTEÚDOS PATROCINADOS: DESAFIOS E PERSPECTIVAS NO DIREITO DO CONSUMIDOR
Barbara Jhessyka Almeida, Maria Clara Sombra, Delner do Carmo Azevedo
1155-1170
971
1084
DOI:
https://doi.org/10.51891/rease.v11i4.18686
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