A DIFICULDADE DA RESSOCIALIZAÇÃO DENTRO DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO

Resumo

O presente artigo científico tem como principal questionamento o fato de que “como o atual sistema prisional brasileiro, as penitenciárias podem ser eficazes na ressocialização do indivíduo que está cumprindo a pena?”. É sabido que o sistema prisional brasileiro é tido como um dos campos inseridos na sociedade, onde é possível verificar que a segurança pública possui relação direta com tal instituto e está passando por situações delicadas. É notório que grande parte de indivíduos que praticam ilícitos penais são reincidentes, assim, fazendo com que viver temeroso pela ação de criminosos tornou-se rotina, não mais apenas em grandes centros urbanos, mas também em pequenas cidades e zona rural. Diante deste cenário, se faz necessário um estudo mais aprofundado acerca dos motivos que envolvem o cometimento de delitos e qual a eficácia do sistema prisional brasileiro perante a ressocialização do indivíduo. Sendo assim, o presente artigo trará as nuances, opiniões, jurisprudências, normas legais e fundamentos que possam delimitar e explicar os fatores determinantes da eficácia do sistema prisional brasileiro e a sua influência no campo da segurança pública.