ATUAÇÃO DO CIRURGIÃO-DENTISTA NA IDENTIFICAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DE MAUS-TRATOS INFANTIS: UMA REVISÃO NARRATIVA DA LITERATURA

Resumo

Os maus-tratos infantis constituem um problema de saúde pública, e grande parte das lesões decorrentes de agressões ocorre na região de cabeça, face e cavidade bucal, área examinada rotineiramente pelo cirurgião-dentista. Este trabalho teve como objetivo analisar, na literatura científica, o conhecimento e a conduta de estudantes de Odontologia e de cirurgiões-dentistas diante da identificação e da notificação de maus-tratos infantis. Trata-se de uma revisão narrativa da literatura, com busca nas bases SciELO e Biblioteca Virtual em Saúde e no Google Acadêmico, que reuniu sete estudos brasileiros publicados entre 2017 e 2025, além da legislação pertinente. A literatura aponta o abuso físico e a negligência, incluída a negligência odontológica, como as formas mais abordadas, com sinais como contusões, lacerações, equimoses, queimaduras e fraturas dentárias. Estudantes e profissionais reconhecem a importância do tema e a responsabilidade do cirurgião-dentista, mas desconhecem a ficha de notificação, as implicações legais da omissão e o fluxo de comunicação ao Conselho Tutelar. As barreiras relatadas incluem insegurança diagnóstica, medo de envolvimento e ausência de protocolos. Conclui-se que a formação sobre o tema ainda é pontual e predominantemente teórica, e que atividades práticas, protocolos institucionais e capacitação permanente são necessários para que o cirurgião-dentista cumpra seu papel na proteção da criança.