EFETIVIDADE DA LOGÍSTICA REVERSA DE MEDICAMENTOS: UMA REVISÃO DA LITERATURA SOBRE DESAFIOS E IMPACTOS AMBIENTAIS

Resumo

O descarte inadequado de medicamentos vencidos ou em desuso pode contribuir para a presença de resíduos farmacêuticos no solo, na água e nos sistemas de esgotamento sanitário. Este estudo analisa a contribuição da logística reversa de medicamentos para a redução desses impactos ambientais, considerando os fatores que condicionam a efetividade do sistema no setor farmacêutico. Realizou-se uma revisão integrativa da literatura, de abordagem qualitativa e caráter descritivo-exploratório, com buscas no Google Acadêmico, SciELO, PubMed e plataformas de periódicos e repositórios institucionais. Foram avaliados 32 artigos, dos quais 20 foram excluídos conforme os critérios definidos e 12 compuseram o corpus final, complementado pela análise da Lei nº 12.305/2010 e do Decreto nº 10.388/2020. Os resultados indicam que a efetividade depende da articulação entre sete dimensões: acesso, continuidade, informação, rastreabilidade, destinação, monitoramento e coordenação. A análise também mostra que o funcionamento do sistema envolve dimensões operacionais, relacionadas à execução do fluxo reverso, e relacionais, relacionadas à comunicação e à integração entre os stakeholders. Identificaram-se como principais lacunas a ausência de dados padronizados, a dificuldade de comprovar a destinação final, as desigualdades de acesso e a limitada mensuração dos benefícios ambientais. Conclui-se que a existência de regulamentação e de pontos de recebimento não é suficiente para assegurar resultados efetivos, sendo necessário transformar a responsabilidade compartilhada em um processo contínuo, coordenado e acompanhado por informações e indicadores.