SUSTENTABILIDADE – CONCEITOS E PRAXIS

Resumo

Este artigo desenvolve uma análise a partir de alguns fundamentos jurídicos, sociais, políticos e tecnológicos desde a produção até o uso racional de bens de consumo; tendo como objetivo principal a questão da sustentabilidade como fonte primaz melhoria da qualidade de vida com dignidade de acordo com os preceitos da constituição pátria. Ressalta-se a importância de se caracterizar a sustentabilidade e suas dimensões através da observância de uma legislação adequada e eficaz aos anseios da sociedade. Os devidos diplomas legais devem acompanhar as transformações culturais e antropológicas da sociedade para ofertar um presente e alicerçar um futuro sustentável às novas gerações. Nesse rol de questões é saudável identificar quais critérios podem servir ao ordenamento e no posicionamento jurídico-fundamental na proteção ao meio ambiente previsto no artigo 225 da constituição por embasar e justificar a motivação de decisões judiciais e administrativas no reconhecimento da influência das normas de cunho jusfundamental. A metodologia utilizada neste trabalho foi a pesquisa bibliográfica e documental para demonstrar como diferentes aspectos normativos se entrelaçam e se completam e norteiam o progresso. Empregaram-se estudos das seguintes ciências: do direito, antropológicos, culturais, sociais, econômicos e tecnológicos para apresentar as questões inerentes à sustentabilidade, independentemente de uma atividade fim específica; pois abarcam vários conceitos que a quantifica e a qualifica. Diante do exposto, demonstrou-se que os princípios que regem os conceitos de sustentabilidade tratam de um tema transversal que se inicia nos Direitos Fundamentais, passam pelo acesso à cultura e principalmente a educação para se chegar aos tecnológicos que coroam a vida do homem de modo digno.